A Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) acolheu o pedido da defesa da diarista Paola Stefany Neto Cirino, investigada pela morte do advogado Cláudio Atala Inácio, de 75 anos, e da esposa dele, Maria Clotilde Moreira Maciel Atala Inácio, de 76. A informação foi divulgada neste sábado (11) pela Rádio Itatiaia.
O requerimento solicita a instauração de um incidente de insanidade mental para que seja avaliado se a investigada possuía condições de compreender o caráter ilícito de seus atos no momento do crime. Apesar do parecer favorável da Polícia Civil, a decisão sobre a realização do exame é de competência exclusiva da Justiça.
Defesa defende realização da perícia
Em nota, a defesa informou que o pedido foi fundamentado em elementos reunidos ao longo da investigação e também na reprodução simulada dos fatos.
Os advogados ressaltaram que a eventual instauração do incidente de insanidade mental dependerá da análise do Poder Judiciário, que avaliará os aspectos técnicos e jurídicos constantes no processo.
Ainda segundo a defesa, a manifestação da Polícia Civil foi recebida com naturalidade e representa uma medida importante para o esclarecimento dos fatos, assegurando o devido processo legal e o direito à ampla defesa. Os representantes de Paola afirmaram ainda que não irão antecipar discussões sobre o mérito do caso.
Investigada passou por atendimento psiquiátrico
A investigada também passou por uma consulta com um psiquiatra no Centro de Apoio Médico e Pericial (Camp), unidade médico-prisional localizada em Ribeirão das Neves. O atendimento foi confirmado oficialmente pela Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp).
Durante a avaliação, conforme informações apuradas pela Itatiaia, Paola teria chorado bastante e relatado que desenvolveu um pensamento persistente de matar o casal. De acordo com os relatos, ela afirmou que “deu na cabeça” que precisava cometer o crime. Ainda segundo as informações, a investigada não mencionou ter ouvido vozes, mas descreveu uma ideia fixa relacionada ao homicídio.
Processo não será julgado pelo Tribunal do Júri
Uma decisão foi publicada na quinta-feira (9) determina o envio do caso para uma Vara de Garantias da capital mineira. A medida não significa absolvição, mudança de acusação ou definição de pena. A decisão trata apenas de qual setor da Justiça deve analisar o caso neste momento, já que a investigação segue como latrocínio, que é roubo seguido de morte.
Apesar de resultar na morte das vítimas, o latrocínio é classificado pela legislação como crime contra o patrimônio. Por isso, não é julgado pelo Tribunal do Júri, responsável por crimes dolosos contra a vida, como homicídio, infanticídio e aborto.
A decisão foi tomada pela juíza Ana Carolina Rauen Lopes de Souza, sumariante do 1º Tribunal do Júri de Belo Horizonte, durante a análise do Auto de Prisão em Flagrante.
Ao declarar a incompetência do Tribunal do Júri para julgar o caso, a magistrada determinou o encaminhamento do processo à Vara de Garantias, na sequência, o caso deve ser direcionado para uma vara criminal comum. Ainda não há prazo definido para a designação do novo juiz responsável pela condução do processo.
O que é o incidente de insanidade mental?
Previsto no Código de Processo Penal, o incidente de insanidade mental é um procedimento utilizado quando existem dúvidas sobre a capacidade mental do investigado ou do réu.
Se o pedido for aceito pela Justiça, será realizada uma perícia médica para verificar se, na época dos fatos, a pessoa possuía condições de compreender o caráter ilícito da conduta ou de agir de acordo com esse entendimento.
O resultado da avaliação não interrompe o andamento do processo, mas poderá influenciar a responsabilização criminal caso seja constatada incapacidade mental no momento do crime.
Relembre o caso
Paola Stefany Neto Cirino confessou ter matado Cláudio Atala Inácio e Maria Clotilde Moreira Maciel Atala Inácio no dia 29 de junho, no apartamento onde o casal morava, no bairro São Pedro, na Região Centro-Sul de Belo Horizonte. Os corpos foram encontrados no dia seguinte pelo filho das vítimas.
Segundo as investigações, ela estava no primeiro dia de trabalho como diarista no imóvel. Durante o almoço, teria colocado comprimidos em um suco preparado para o casal. Após as vítimas perderem a consciência, elas foram mortas com diversos golpes de faca.
Depois do crime, a investigada tomou banho, trocou de roupa e deixou o apartamento levando bens das vítimas, que posteriormente tentou negociar na região central de Belo Horizonte. Ela foi presa no dia 1º de julho em um hotel de Itabira.
Na última segunda-feira (6), a Polícia Civil realizou novas diligências no apartamento das vítimas e identificou a faca utilizada no crime.