Programa da Prefeitura de Itabira está entre os 3 melhores do Estado
Guarda Subsidiada Itabira concorre ao 14º Prêmio da AMM de Boas Práticas na Gestão Municipal
Acontecerá nos dias 5 e 6 de maio no Expominas – Belo Horizonte, o 41º Congresso Mineiro de Municípios com o tema: Minas Gerais no centro das decisões: municípios unidos por um Brasil forte! O congresso, promovido pela Associação Mineira de Municípios – AMM reunirá cerca de 10 mil participantes, entre autoridades, agentes municipais e líderes políticos renomados.
A Secretária de Assistência Social – Nélia Cunha, que representará Itabira e será mediadora com a palestra “O Serviço de Proteção Social Especial: A Família Acolhedora na Garantia da Convivência Familiar e Comunitária” avalia como extremamente positivo o município ser finalista e reforça que o processo exigiu rigor técnico, demonstrando assim que a Prefeitura de Itabira se destaca em Minas Gerais no investimento de políticas socioassistenciais para crianças e adolescentes, pessoas idosas e pessoas com deficiências.
Dentro da programação do evento serão entregues o 14º Prêmio da AMM de Boas Práticas na Gestão Municipal; a Comenda Especial do Mérito Municipalista, reconhecida a maior honraria da AMM, que homenageia personalidades que contribuíram para o desenvolvimento dos municípios mineiros; e a Medalha Celso Mello de Azevedo concedida pelos prefeitos, como a mais alta condecoração a quem dedicou seu trabalho em prol do municipalismo.
Itabira se destaca por estar entre os três melhores projetos de Assistência Social em Minas Gerais, concorrendo com as cidades de Divinópolis e Patos de Mina ao 14º Prêmio da AMM de Boas Práticas na Gestão Municipal. As cidades escolhidas se destacaram dentre mais de 300 projetos aptos ao prêmio.
O Programa Guarda Subsidiada já transformou a vida de 68 usuários no município, sendo: 56 crianças e adolescentes, 10 idosos e 2 pessoas com deficiência. Essa política contínua alia responsabilidade social, economia de recursos e cuidado humanizado.
Entenda o programa Guarda Subsidiada
Você conhece o Guarda Subsidiada?
A convivência familiar e comunitária é um direito de crianças, adolescentes, idosos e pessoas com deficiência, garantido por leis nacionais e internacionais. O acolhimento institucional é uma medida excepcional, utilizada apenas quando não há possibilidade de convivência familiar.
O programa
Instituído pelas Leis Municipais nº 5.213 e 5.214 (alterada pela Lei nº 5.424/2023), o Programa Guarda Subsidiada permite o acolhimento de crianças, adolescentes, idosos e pessoas com deficiência em famílias extensas ou afetivas, com apoio financeiro e acompanhamento da Assistência Social, mediante encaminhamento da rede de proteção.
Público alvo
Crianças, adolescentes, pessoas com deficiência, pessoas idosas (60+) em situação de risco ou violação dos direitos, afastados do convívio familiar ou comunitário.
Objetivos
• Fortalecer vínculos e promover a reintegração familiar;
• Garantir assistência e acompanhamento;
• Reduzir o acolhimento institucional.
Responsabilidades das famílias guardiãs
Cuidar e garantir direitos dos acolhidos;
Acompanhar rotina (escola, saúde).
Fonte: Coordenadoria de Comunicação da Prefeitura de Itabira