O Ministério da Saúde liberou o repasse de R$ 243 milhões para os 49 municípios atingidos pelo rompimento da barragem da Samarco, em Mariana. Os recursos são destinados a 38 cidades de Minas Gerais e 11 do Espírito Santo.
A verba, prevista no novo acordo de reparação dos danos causados pela tragédia, deve ser aplicada especificamente na compensação de impactos à saúde da população.
A portaria que autoriza o pagamento foi publicada nesta terça-feira (9) no Diário Oficial da União. Para receber o dinheiro, cada município teve de apresentar um plano de ação em saúde.
Mariana, na Região Central de Minas Gerais, vai ficar com o maior valor, R$ 24,5 milhões. Serra, no Espírito Santo, receberá a segunda maior cifra (R$ 21,9 milhões), e Governador Valadares, no Rio Doce, a terceira (R$ 19,9 milhões).
Municípios que mais receberão recursos
Veja abaixo a lista dos 10 municípios mineiros e capixabas que mais receberão recursos referentes a esta etapa do acordo:
- Mariana (MG): R$ 24.571.113,98
- Serra (ES): R$ 21.909.980,39
- Governador Valadares (MG): R$ 19.925.541,77
- São Mateus (ES): R$ 18.664.374,86
- Linhares (ES): R$ 13.787.407,31
- Colatina (ES): R$ 13.619.414,27
- Ipatinga (MG): R$ 9.867.842,15
- Baixo Guandu (ES): R$ 8.816.767,43
- Caratinga (MG): R$ 8.731.851,86
- Aracruz (ES): R$ 8.681.300,24
Entenda o acordo
Os repasses estão previstos no novo acordo de Mariana, assinado em outubro de 2024, no valor total de R$ 170 bilhões.
O documento prevê que Samarco e suas acionistas, Vale e BHP, desembolsem R$ 12 bilhões para a compensação de danos à saúde da população atingida.
Desse montante, R$ 1,8 bilhão devem custear políticas e ações de competência e execução direta dos municípios – a verba liberada agora pelo Ministério da Saúde é referente a essa parte do acordo.
O dinheiro fica em um fundo privado sob gestão do governo federal, responsável pelas transferências. Parte dos recursos já havia sido disponibilizada em 2025.
O g1 perguntou ao Ministério da Saúde se haverá mais repasses aos municípios e aguarda retorno.
- VEJA: como devem ser aplicados os R$ 170 bilhões do novo acordo de Mariana
Relembre a tragédia
A barragem de Fundão, da Samarco, rompeu em Mariana no dia 5 de novembro de 2015.
Mais de 40 milhões de metros cúbicos de rejeitos de mineração destruíram comunidades e modos de sobrevivência, contaminaram o Rio Doce e afluentes e chegaram ao Oceano Atlântico, no Espírito Santo. Ao todo, 49 municípios foram atingidos, direta ou indiretamente, e 19 pessoas morreram.