O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, reafirmou que o governo federal defende a redução da jornada máxima de trabalho de 44 para 40 horas semanais e o fim gradual da escala 6×1. A declaração foi feita em entrevista nesta quarta-feira (7) ao programa Bom Dia, Ministro, em que o Marinho também avaliou o calendário político e a possibilidade de avanços no Congresso Nacional ao longo de 2026.
O que o Ministro propõe?
Atualmente, a legislação brasileira estabelece uma jornada máxima de 44 horas semanais, normalmente distribuídas em oito horas diárias de segunda a sexta-feira e quatro horas aos sábados, ou em modelos de compensação.
A proposta debate:
- reduzir a jornada para 40 horas por semana;
- revogar progressivamente a escala 6×1, em que o trabalhador possui apenas um dia de descanso por semana;
- manter a organização de escalas por meio de negociação coletiva entre empregadores e trabalhadores.
Marinho classificou a jornada 6×1 como um modelo prejudicial à saúde física e mental dos trabalhadores, observando que mudanças nesse sentido podem contribuir para um ambiente de trabalho mais equilibrado. Ele defendeu que a redução deve ser vista como uma medida gradual e negociada, e não imposta de forma imediata.
Ao tratar da implementação da medida, o ministro defendeu que a legislação não deve definir de forma rígida a organização das escalas em cada empresa. Segundo ele, a lei precisa estabelecer parâmetros gerais, enquanto a definição prática da jornada deve ocorrer por meio de negociação coletiva, respeitando as particularidades de cada setor econômico. “A realidade de uma indústria, do comércio ou dos serviços é diferente, e isso precisa ser considerado”, afirmou.
Escalas 4×3 e 36 horas
Durante a entrevista, Marinho descartou a adoção imediata de outras escalas, como o regime 4×3, afirmando que o foco atual do governo é atingir a jornada máxima de 40 horas semanais com o fim da escala 6×1.
Ele comentou ainda sobre jornadas de 36 horas, afirmando que alguns países caminham nessa direção, mas que essa não é a realidade brasileira no curto prazo e exigiria planejamento mais extenso.
Previsão e tramitação
Até o momento, não há alteração legal em vigor. A jornada de 44 horas permanece válida. Para que qualquer mudança seja efetivada, será necessário:
- Envio de proposta legislativa ao Congresso Nacional;
- Debates e aprovação pelas Câmaras e Senado;
- Definição de regras de transição.
Marinho avaliou que o calendário eleitoral de 2026 não impede o avanço da proposta, destacando que debates anteriores, como a isenção do Imposto de Renda para salários até R$ 5 mil, avançaram com participação social e apoio legislativo.
Impactos esperados
O ministro defendeu que a redução da jornada pode trazer benefícios como:
- Mais tempo de descanso e equilíbrio entre vida profissional e pessoal;
- Melhor qualidade de vida dos trabalhadores;
- Potencial aumento da produtividade, se bem implementada.
O ministro destacou que qualquer avanço deve ocorrer de forma gradual, cautelosa e sustentável, trazendo tranquilidade também ao setor empresarial. Segundo ele, uma mudança abrupta poderia gerar impactos negativos, enquanto uma transição planejada permitiria conciliar direitos trabalhistas e necessidades econômicas.
*Por Rádio Itatiaia