O sargento da Polícia Militar (PM) que agrediu a oficial de Justiça Maria Sueli Sobrinho em Ibirité, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, no sábado (8/3), Dia Internacional da Mulher, teve a prisão convertida em preventiva. O militar tinha sido preso em flagrante horas depois de dar um soco e uma cabeçada no rosto dela.
Segundo o Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG), o policial é acusado pelo crime de lesão corporal qualificada pelo fato de ter sido praticada contra mulher por razões de condição do sexo feminino. A pena pode variar de um a quatro anos de prisão. Ele também responderá por atribuição de identidade falsa, oposição à execução de ato legal e desacato, todas previstas no Código Penal, além de quatro crimes militares.
De acordo com a promotora de Justiça Maria Constância Alvim, que atuou no caso no fim de semana, a ocorrência não pode ser tratada como uma agressão corriqueira. “O episódio foi muito marcante para a comarca de Ibirité por se tratar de uma servidora muito séria e respeitada, que teve sua autoridade questionada como servidora pública no dia internacional da mulher”, disse a promotora.
“Isso causou comoção grande em toda a comunidade de Ibirité pela agressividade desproporcional e descabida. Houve um desrespeito à mulher na sua condição profissional, questionando um ato oficial e público dela, e por essa violência progressiva e tão forte apesar de estarmos em uma data tão marcante”, complementou.
Maria Sueli relatou ao Estado de Minas que a situação ocorreu enquanto cumpria um mandado rotineiro no Bairro Novo Horizonte. Ela perguntou pela pessoa intimada, e foi quando o sargento da PM se apresentou, afirmando que, na verdade, a pessoa que a oficial procurava era, supostamente, seu enteado.
A oficial então questionou o motivo de o sargento ter dado uma informação errada e disse que isso não poderia ser feito a uma oficial de Justiça. “Acho que, por ele ser militar, ele não gostou de ser questionado”, afirmou.
Na sequência, Maria disse que o sargento começou a se tornar agressivo e a se aproximar muito dela. Ela avisou que, caso fosse agredida, chamaria uma viatura da polícia. “Ele se aproximou e disse ‘toma aqui sua viatura’ e me deu uma cabeçada no rosto”, relatou. Em seguida, desferiu um soco no rosto da oficial, fazendo-a cair no chão, atordoada.
Ela ligou para seu marido, que é major da PM, pedindo que ele enviasse uma viatura para o local. Nesse momento, o sargento fugiu, mas foi encontrado horas depois durante diligências do 48º BPM e detido.
Repercussão
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) pretende discutir medidas para garantir a segurança dos oficiais de Justiça depois da situação. Em nota publicada na tarde desse domingo (9/3), o TJMG afirmou que “repudia veementemente” a agressão sofrida pela servidora e que o Gabinete de Segurança Institucional do TJMG foi acionado imediatamente e prestou total apoio à oficial.
A administração do TJMG informou ainda que vai realizar uma reunião com o sindicato da categoria para discutir a adoção de medidas visando à preservação da integridade física e moral dos trabalhadores.
“O TJMG não tolera qualquer forma de violência contra suas servidoras e seus servidores. A apuração do lastimável fato será acompanhada pelos órgãos competentes do Tribunal, até seu desfecho”, diz um trecho da nota.
Por sua vez, o Sindicato dos Oficiais de Justiça Avaliadores do Estado de Minas Gerais (Sindojus-MG) afirmou que o ataque sofrido pela oficial é “inaceitável” e exigiu que as autoridades competentes apurem o caso com rigor e punam os responsáveis. “O episódio reforça a vulnerabilidade enfrentada pelos oficiais de Justiça no exercício de suas atividades e evidencia a necessidade urgente de medidas de proteção e valorização da categoria”, defendeu o Sindojus.
Mais cedo, a Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG) informou que a ocorrência aconteceu com um policial militar que estava fora do horário de serviço e foi preso em flagrante. A corregedoria tem acompanhado o caso. “Todas as providências, tanto da Polícia Judiciária quanto da Judiciária Militar, foram adotadas pela corporação”, diz a nota da PMMG.
*Por EM