O governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo) irá sancionar, nesta quinta-feira (27), o reajuste de 4,62% nos salários do funcionalismo publico estadual. A porcentagem significa um aumento anual de R$ 2,5 bilhões no pagamento da folha do executivo e beneficiará 625 mil servidores ativos e inativos da administração direta, indireta, autárquica e fundacional do Estado.
Os funcionários também receberão pagamentos retroativos da recomposição salarial referente aos meses cinco primeiros meses de 2024. Esses valores serão depositados nos meses de agosto a dezembro, seguindo o seguinte cronograma: retroativo de janeiro em agosto, de fevereiro em setembro, de março em outubro, de abril em novembro e de maio em dezembro.
No total, a verba destinada para os pagamentos retroativos será de R$ 975,39 milhões. O aumento nos salários do funcionalismo público em 4,62% é correspondente à inflação do país no ano anterior, conforme o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
Contudo, a medida amplia ainda mais o percentual gasto acima do limite da Lei de Responsabilidade Fiscal, e compromete 51,4% da Receita Corrente Líquida (RCL), valor líquido total arrecadado pelo estado, quando o limite máximo fixado é de 49%.
Inicialmente, o Projeto de Lei previa que o reajuste dos salários deveria ser de 3,62%, mas a gestão do estado optou por aumentá-lo para corresponder a inflação. A mudança representou um aumento de R$ 570 milhões anuais em comparação com os valores previstos nos reajustes iniciais.
Professores
Com o reajuste, o salário dos servidores da educação concursados pelo estado passa a ser equivalente ao piso nacional. É importante ressaltar que os servidores do magistério da educação básica em Minas Gerais cumprem uma jornada de trabalho de 24 horas semanas, enquanto o piso salarial nacional é estabelecido para 40 horas semanais, portanto, o valor pago pelo Estado é calculado proporcionalmente as horas trabalhadas.
*Por Rádio Itatiaia