Tag: STF

Anistia a partidos que descumpriram cotas é inconstitucional, diz PGR

STF: gestante com contrato temporário tem estabilidade e licença

STF dá seis meses para União elaborar plano contra crise carcerária

Nunes Marques derruba quebra de sigilos de ex-diretor da PRF Silvinei

STF condena mais três réus por envolvimento nos atos de 8 de janeiro

Mendonça pede destaque e duas ações do 8 de janeiro são suspensas

Proposta quer permitir que Congresso derrube decisões do STF

Rosa Weber se despede do STF e abre nova vaga para indicação de Lula

Fim do marco temporal: STF define indenização para ocupantes de boa-fé

Lula diz que gênero e cor não serão critério para indicação ao STF