Tag: lei

Assassinatos de estudantes chocam a Itália e premiê quer incluir feminicídio na lei

Educação – Lula sanciona lei que restringe uso de celular em escolas

Governo de Minas sanciona lei que altera cobrança do IPVA para fevereiro

MAR DE LAMA NUNCA MAIS – Barragens construídas a montante estão sendo fiscalizadas em Minas

Prefeitura envia à Câmara Projeto de Lei para cessão de terreno ao HNSD

EDUCAÇÃO – Uniformização Escolar em Itabira pode virar Lei

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – Presidente Lula sanciona LDO de 2024 com vetos e meta fiscal zero

Lula sanciona lei que prevê igualdade salarial entre homens e mulheres