Tag: Decreto

Justiça decreta prisão preventiva de homem que produzia cachaça falsificada em BH

Prefeitura de Itabira publica decreto de situação de emergência por risco de desabastecimento

Decreto estabelece medidas para otimização de recursos frente à queda de arrecadação na Prefeitura

Prefeitura de Itabira decreta situação de emergência devido às síndromes respiratórias

Após decretar lei marcial, presidente da Coreia do Sul escapa de impeachment

Governo de Minas publica decreto que regulamenta credenciamento de empresas de vistoria para aprimorar a prestação de serviços aos cidadãos

Governo Lula publica decreto que encerra programa para escolas cívico-militares

ALERTA – Itabira decreta situação de emergência e intensifica o combate a dengue