Foi realizada nesta terça-feira (19) a Sétima Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Itabira. Na Ordem do Dia constavam 05 projetos de lei, 03 projetos de resolução, 11 indicações e 07 requerimentos. Confira as matérias aprovadas:
PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Os projetos de resoluções n° 01/2024, 02/2024 e 03/2024, que Aprova os Relatórios Contábeis da Câmara Municipal de Itabira, referentes aos meses de novembro de 2023, dezembro de 2023 e janeiro de 2024, foram aprovados em primeira discussão. As matérias estavam previstas para serem votadas em primeira discussão na sessão ordinária da última terça-feira (12/03), mas foram adiadas, após pedido de vista dos vereadores Carlos Henrique de Oliveira (PDT) e Reinaldo Soares de Lacerda (PSDB), respectivamente. O pedido dos vereadores se deu para que o projeto pudesse ser melhor analisado.
O projeto de lei nº 04/2024 que torna obrigatória a distribuição às gestantes, de forma gratuita, no município, repelente com eficácia comprovada contra o mosquito Aedes aegypti, de autoria do vereador Luciano Gonçalves dos Reis, foi aprovado por unanimidade.
SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
PROJETO DE LEI N. 25/2023: “Introduz alteração na Lei n. 5.002 de 2017’’, , de autoria do Prefeito Municipal.
PROJETO DE LEI N. 1/2024: “Institui o Selo ‘Empresa Amiga do Autista’ no Município de Itabira e dá outras providências”, de autoria do vereador Bernardo Rosa (Avante).
PROJETO DE LEI N. 7/2024: “Altera o art. 36 da Lei n. 5.190, de 2019’’, de autoria Mesa Diretora.
REQUERIMENTO
10/2024, do ver. Marcelino Guedes: envio de Moção de Aplausos ao cantor Ângelo Novaes Vilela.
15/2024, do ver. Luciano Reis: envio de Moção de Aplausos ao Sr. Márcio Sérvulo de Figueiredo.
16/2024, do ver. Reinaldo Lacerda: envio de Moção de Pesar aos familiares de Efigênia da Cruz, falecida em 9 de março de 2024.
17/2024, do ver. Sidney Marques: envio de Moção de Aplausos a Sra. Caroline Silveira Ribeiro.
18/2024, do ver. Sidney Marques: envio de Moção de Aplausos a Sra. Ana Luiza da Cunha Bernardino.
19/2024, do ver. Sidney Marques: envio de Moção de Aplausos a Sra. Taciana Fernandes Braz Costa.
20/2024, do ver. Sidney Marques: envio de Moção de Aplausos a Sra. Rosimar Paula dos Santos.
INDICAÇÕES
13/2024, do ver. Sebastião Leite: solicita a criação do sistema cicloviário.
15/2024, do ver. Sebastião Leite: solicita a criação do Parque Ecológico Municipal.
21/2024, do ver. Júlio César: encaminha anteprojeto de lei que “Dispõe sobre a Política Municipal de priorizar às pessoas com idade acima de 40 anos a imunização contra a Dengue, e dá outras providências”.
22/2024, do ver. Reinaldo Lacerda: recapeamento asfáltico, sinalização horizontal e vertical e estudo técnico para avaliar a construção de passagem elevada para pedestres em toda extensão da Avenida 20, do bairro Santa Ruth.
23/2024, do ver. Reinaldo Lacerda: reforma geral e revitalização do cemitério localizado na rua Tunica Carvalho, defronte ao n. 114, Bairro Candidópolis.
24/2024, do ver. Reinaldo Lacerda: reforma geral, incluindo iluminação, na quadra esportiva doa rua Maria T. C. Lage, nº 43, Bairro Panorama.
25/2024, do ver. Reinaldo Lacerda: pavimentação do final da rua Túnica Carvalho, em frente ao n. 114, Bairro Candidópolis.
26/2024, do ver. Reinaldo Lacerda: construção da caixa de drenagem de água pluvial na Av.
Integração, ao lado no n. 401, Bairro João XXIII.
27/2024, do ver. Sebastião Leite: instalação da extensão de rede, posteamento e iluminação pública na Rua W95, Bairro Gabiroba.
28/2024, do ver. Sebastião Leite: manutenção da pavimentação asfáltica ao longo da Avenida Vereador Osório Sampaio, trecho nas proximidades dos ns. 1.705 até .1379.
29/2024, do ver. Sebastião Leite: asfaltamento ou calçamento da Rua José expedito Totó, antiga rua 17, bairro Colina da Praia.
30/2024: do ver. Sidney Marques: envio do Projeto de Lei do Plano de Cargos e Salários dos servidores do SAAE.
PRÓXIMA SESSÃO
A próxima Sessão Plenária está convocada para 26 de março (terça-feira), às 14h, no Plenário da Câmara Municipal de Itabira.
Fonte: Ascom-CMI