Está circulando nas redes sociais um suposto ranking estadual de desempenho da atenção primária dos municípios da microrregião de Saúde de Itabira, referente ao Programa Previne Brasil, do 3° quadrimestre de 2023.
De acordo com a Secretaria Municipal de Saúde (SMS), este ranking não é oficial, já que o Ministério da Saúde e a Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais consideram outros parâmetros – densidade populacional, população rural, usuários da rede suplementar, rede de atenção à saúde local, complexidade de assistência ofertada nos demais níveis de saúde do município e outros – para analisarem o desempenho dos municípios na atenção primária. Sendo assim, os números gerados nesse índice distorcem a realidade.
Para compreender a desproporcionalidade do suposto ranking, o primeiro colocado é o município Rio Doce, com 2.484 habitantes, taxa de mortalidade infantil de 41,67 para cada 1.000 nascidos vivos e duas Unidades Básicas de Saúde (UBS) na rede de assistência, segundo o IBGE.
Já Uberlândia, com 699 mil habitantes e rede de saúde composta por 75 Unidades Básicas de Saúde (UBS), cinco Centros de Atenção Psicossocial (Caps), dois Centros de Especialidades Odontológicas (CEO), 15 Unidades de Atenção Especializada, oito de pronto atendimento e quatro unidades hospitalares está em 566° lugar do mesmo ranking. Vale destacar que Uberlândia foi reconhecida em 2023 pela Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) e pelo Ministério da Saúde por garantir o acesso da população aos sistemas e serviços de saúde de excelência.
Portanto, é necessário orientar a população com dados reais e de fontes seguras, sobre o sistema municipal de saúde. Nos últimos anos, a portaria que regulamenta o Programa Previne Brasil é de 2019 e entrou em vigor no dia 1° de janeiro de 2020. Mas, sua primeira aferição de desempenho aconteceu no 2° quadrimestre – maio a agosto – de 2020.
É importante ressaltar que o recebimento do financiamento não está relacionado exclusivamente ao desempenho nos indicadores de saúde, sendo necessário considerar, também, a quantidade de habitantes e o grau de vulnerabilidade da população cadastrada. Os indicadores de desempenho são:
1. Proporção de gestantes com pelo menos 6 (seis) consultas pré-natal realizadas, sendo a 1ª até a 12ª semana de gestação
2. Proporção de gestantes com realização de exames para sífilis e HIV
3. Proporção de gestantes que passaram por atendimento odontológico
4. Cobertura de exame citopatológico
5. Cobertura vacinal de poliomielite inativada e de pentavalente
6. Percentual de pessoas hipertensas com pressão arterial aferida e consulta em cada semestre
7. Percentual de diabéticos com solicitação de hemoglobina glicada e consulta em cada semestre
Para definir a verba que será repassada aos municípios, o cálculo considera os valores registrados em cada item – e o seu peso – gerando um resultado nomeado Índice Sintético Final (ISF).
Como ainda era considerado um período de transição, nos 1º e 2º quadrimestres de 2020, o município recebeu o mesmo valor de 2019. Por todo o ano de 2021, as verbas destinas para Itabira eram 100%, mesmo com desempenho menor causado pela pandemia de Covid-19, na operacionalização da atenção primária. Em janeiro de 2022, a Portaria nº 102 definiu que, progressivamente, os indicadores seriam financiados segundo resultado real de alcance a partir deste ano.
Realidade
Em 2021, a atual Administração Municipal assumiu a Secretaria de Saúde com um índice de apenas 32,3% de execução (ISF de 3,23), registrado no último quadrimestre de 2020. Desde então, o percentual de execução cresceu, apresentando no último quadrimestre do ano passado, um desempenho de 85,3% (ISF 7,25).
Evolução de Itabira ao longo dos últimos quadrimestres:
|
Ano |
Quadrimestre |
ISF |
Percentual |
|
2020 |
2° |
2,96 |
29,6% |
|
3° |
3,23 |
32,3% |
|
|
2021 |
1° |
2,76 |
27,6% |
|
2° |
4,66 |
46,6% |
|
|
3° |
4,86 |
90,8% |
|
|
2022 |
1° |
4,82 |
70,64% |
|
2° |
5,46 |
74,15% |
|
|
3° |
5,39 |
72,86% |
|
|
2023 |
1° |
6,48 |
80,35% |
|
2° |
7,88 |
89,64% |
|
|
3° |
7,25 |
85,30% |
Por meio deste acompanhamento histórico do Programa Previne Brasil, é possível comprovar o crescimento progressivo do cumprimento das metas em Itabira. Permite ainda observar que, até 2020, os critérios não eram cumpridos sequer até a metade do estabelecido pela Portaria nº 2.979, que regulamentou essa nova forma de financiamento, impactando diretamente na prestação de serviços de Saúde nos anos seguintes.
A SMS trabalha para ampliar a capilaridade dos investimentos e melhorar ainda mais o atendimento à população. Começando pelo cuidado especial com a Atenção Primária, através da contratação de médicos pelo consórcio ICISMEP, de Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e abertura de novo Processo Seletivo para a cobertura de vagas remanescentes, capacitação das equipes, apoio pela Vale/Ciclo Saúde para o gerenciamento dos indicadores, manutenção das Equipes Multiprofissionais e-Multi e complementação dessas; construção de novas unidades de saúde (bairros Gabiroba, Fênix e Nossa Senhora das Oliveiras), reforma de UBS (Senhora do Carmo e Ipoema), aquisição de novos equipamentos e redução das filas de exames.
Junto a isso, a atual gestão está comprometida em melhorar todos os índices de impacto à qualidade de vida da população, o que já acontece com o Previne Brasil desde 2021, apesar da Covid-19 e da atual epidemia de dengue.
Fonte: Ascom-PMI