Rocío San Miguel se preparava para viajar quando foi presa, no principal aeroporto da Venezuela. Desde então, está “há mais de 100 horas incomunicável”, denunciaram os advogados da ativista e especialista militar, detida na última sexta-feira por suspeita de conspiração contra o presidente venezuelano, Nicolás Maduro.
À prisão de Rocío, chefe da ONG Controle Cidadão, que registra violações dos direitos humanos, se seguiram as de cinco de seus parentes, o que Juan González Taguaruco, que faz parte da sua equipe jurídica, denunciou como “um padrão claro de desaparecimento forçado”.
Isso é o que se sabe sobre o caso, que é acompanhado com preocupação pelo escritório de Direitos Humanos da ONU e pelo governo dos Estados Unidos.
Presa no aeroporto
Rocío, 57, que tem nacionalidades venezuelana e espanhola, foi presa no último dia 9, na área de imigração do aeroporto internacional de Caracas. Ela estava com a filha, Miranda, que avisou a familiares que funcionários do Serviço Bolivariano de Inteligência (Sebin) haviam levado sua mãe.
O procurador-geral da Venezuela, Tarek William Saab, levou mais de 48 horas para anunciar que Rocío estava presa. Segundo ele, a prisão ocorreu “em virtude de um mandado de prisão contra ela por suspeita de estar ligada a uma trama de conspiração e tentativa de magnicídio cujo objetivo era atentar contra a vida do chefe de Estado, Nicolás Maduro, e de outros funcionários do alto escalão”.
O governo venezuelano, que denuncia com frequência planos contra Maduro, diz ter neutralizado “cinco conspirações” em 2023, nas quais são apontados militares, jornalistas e defensores dos direitos humanos.
‘Desaparecimento forçado’
A equipe jurídica responsável pela defesa de Rocío denunciou “o desaparecimento forçado” da ativista e de cinco de seus parentes, entre eles seu ex-marido José Plaza, militar reformado, e sua filha, Miranda.
“Desconhecemos o paradeiro de cada uma dessas pessoas, de forma que o desaparecimento forçado persiste”, ressaltaram os advogados hoje.
Em mensagem publicada na noite de ontem no X, Saab mencionou uma audiência de apresentação de seis pessoas, referindo-se a Rocío e seus cinco parentes, perante um tribunal contra o terrorismo. Depois disso, o Ministério Público solicitou a privação preventiva de liberdade para Rocío e seu ex-marido.
Rocío será acusada dos crimes de “traição à pátria”, “conspiração” e “terrorismo”, acusações pelas quais outros ativistas venezuelanos foram processados. Seu ex-marido será processado por “revelação de segredos políticos e militares relacionados à segurança da nação”, segundo Saab.
Os outros quatro familiares de Rocío foram libertados após receberam medidas cautelares, que consistem em “apresentações periódicas” ao tribunal. Segundo a defesa, tratam-se de sua filha, Miranda, do pai dela, Víctor Díaz Paruta, e de dois irmãos da ativista.
“Nessa audiência, Rocío não contou com advogados de sua confiança para garantir o direito à assistência jurídica”, ressaltou a equipe legal da analista.
‘Campanha feroz’
Saab, denunciou hoje no X o que chamou de “campanha feroz” após a prisão de Rocío: “Denunciamos uma campanha feroz do exterior contra o Sistema de Justiça e o Estado venezuelanos.”
Saab apontou setores “que sempre menosprezaram as instituições democráticas venezuelanas e, ao mesmo tempo, apoiaram as tentativas de magnicídio e golpe de Estado contra a Venezuela”.
A reação do procurador, de linha chavista, coincide com os pedidos dos Estados Unidos e das Nações Unidas para que Rocío e seus familiares sejam soltos.
*Por Rádio Itatiaia