Quarta-feira, Dezembro 18, 2024
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Por 9 a 1, STF mantém Moraes como relator do inquérito do golpe; só indicado por Bolsonaro votou contra

O Supremo Tribunal Federal (STF) negou nesta sexta-feira (13), por 9 votos a 1, o pedido do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para impedir o ministro Alexandre de Moraes de atuar na investigação sobre a suposta tentativa de golpe de Estado no fim de seu governo.

Houve divergência entre os dois ministros indicados por Bolsonaro. Enquanto Nunes Marques seguiu a maioria da Corte, André Mendonça foi o único a votar contra a manutenção de Moraes como relator do caso.

No pedido, a defesa de Bolsonaro alega que Moraes é parte interessada no processo e por isso estaria impedido de atuar, relatar ou julgar o caso. Segundo os advogados, o ministro teria admitido ser vítima dos fatos investigados, o que comprometeria sua imparcialidade.

O recurso tem como relator o presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, que disse que o pedido não foi devidamente fundamentado.

Alexandre de Moraes se declarou impedido para analisar o pedido.

*Por Rádio Itatiaia

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