Foi realizada nesta terça-feira (16) a décima primeira reunião ordinária da Câmara Municipal de Itabira. Na Ordem do dia constava 03 projetos de lei, 09 indicações e 18 requerimentos, confira o resultado:
PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
PROJETO DE LEI N. 32/2023 – Aprovado – Introduz alteração na lei n. 3.453 de 1998, de autoria do Prefeito Municipal.
PROJETO DE RESOLUÇÃO N. 4/2024 – Aprovado – Aprova os relatórios contábeis da Câmara Municipal de Itabira, referentes ao mês de fevereiro de 2024, de autoria da mesa diretora.
PROJETO DE LEI N. 10/2024- Aprovado – Torna obrigatória a fixação de placas informativas sobre o crime de maus-tratos de animais em praças públicas, clínicas e Hospitais Veterinários e lojas de produtos para animais, de autoria do vereador Bernardo de Souza Rosa.
REQUERIMENTO
43/2024, do ver. Reinaldo Lacerda: envio de Moção de Pesar aos familiares de Sebastião Vitor Fortunato, falecido no dia 8.4.
46/2024, do ver. Sidney Marques: envio de Moção de Aplausos à Sra. Ana Luiza Figueiredo Rodrigues, proprietária do Ponto Fitness, pelo Empreendedorismo Feminino.
47/2024, do ver. Sidney Marques: envio de Moção de Aplausos à empresa Rota Pneus.
48/2024, do ver. Sidney Marques: envio de Moção de Aplausos à Sra. Juliana Martins da Costa, pelo Empreendedorismo Feminino.
49/2024, do ver. Sidney Marques: envio de Moção de Aplausos à Sra. Giselle Silva Alves, pelo Empreendedorismo Feminino.
50/2024, do ver. Sidney Marques: envio de Moção de Aplausos à Sra. Alessandra Karine de Assis Silva, proprietária da Alessandra Assis Cabeleireiro, pelo Empreendedorismo Feminino.
51/2024, do ver. Sidney Marques: envio de Moção de Aplausos à Sra. Welleyne Ananda Teixeira Dias, proprietária da WA Orofacial, Odontologia e Harmonização Orofacial, pelo Empreendedorismo Feminino.
52/2024, do ver. Sidney Marques: envio de Moção de Aplausos à Sra. Rebeca Kennye Nascimento Oliveira, pelo Empreendedorismo Feminino.
53/2024, do ver. Sidney Marques: envio de Moção de Aplausos à Sra. Giselle Silva Alves, pelo Empreendedorismo Feminino.
54/2024, do ver. Weverton Andrade: envio de Moção de Aplausos à Sra. Amanda Gabriela Costa de Azevedo, proprietária do Centro de Treinamento Funcional No Limite, pelo Empreendedorismo Feminino.
55/2024, do ver. Weverton Andrade: envio de Moção de Aplausos à Sra. Marceline Geralda da Silva Santos, professora de Ritbox, pelo Empreendedorismo Feminino.
56/2024, do ver. Weverton Andrade: envio de Moção de Aplausos à Sra. Maria Aparecida Gomes de Brito, proprietária da Perfeição Kids, pelo Empreendedorismo Feminino.
57/2024, do ver. Weverton Andrade: envio de Moção de Aplausos à Sra. Mayra Mattos Teixeira, proprietária das lojas Bella Vite, Fato Amano e Mayra Modas, pelo Empreendedorismo Feminino.
58/2024, do ver. Weverton Andrade: envio de Moção de Aplausos à Sra. Nádia Cristina Silva, proprietária da loja feminina Plus Saize, pelo Empreendedorismo Feminino.
59/2024, do ver. Weverton Andrade: envio de Moção de Aplausos à Sra. Marcionilia Madalena Caldas Ferreira Santos, proprietária da Loja LJ Fashion Sore, pelo Empreendedorismo Feminino.
60/2024, do ver. Weverton Andrade: envio de Moção de Aplausos à Sra. Tamires Luana Andrade Marques, personal trainer e consultora on-line, pelo Empreendedorismo Feminino.
61/2024, do ver. Weverton Andrade: envio de Moção de Aplausos à Sra. Carliene Stefan Lopes Santos, proprietária do Studio de Designer de Sobrancelhas e Cursos “Carliene Stefan”, pelo Empreendedorismo Feminino.
62/2024, da ver.ª Rosilene Félix: convoca o comparecimento do Superintendente da Transita para comparecer à Câmara no dia 30.4, para fazer uso da tribuna e prestar contas.
INDICAÇÕES
51/2024, do ver. Reinaldo Lacerda: revitalização geral e inclusão de cobertura da quadra de esportes situada na Rua Prof.ª Maria Antonieta Bethônico, no Bairro Novo Amazonas.
52/2024, do ver. Reinaldo Lacerda: recapeamento asfáltico, sinalização horizontal e vertical da Rua São José, no Centro.
53/2024, do ver. Reinaldo Lacerda: recapeamento asfáltico, sinalização horizontal e vertical e estudo técnico para avaliar a construção de passagem elevada para pedestres em toda a extensão das ruas Manganês, Grafite, Cristal, Hematita e Platina, localizadas no Bairro Major Lage de Baixo.
54/2024, do ver. Heraldo Noronha: envio de Projeto de Lei ao Legislativo sobre o repasse de R$ 200.000,00 para a Fazenda Esperança.
55/2024, do ver. Heraldo Noronha: envio de Projeto de Lei ao Legislativo sobre o repasse de R$ 1.000.000,00 para construção de nova cozinha no Hospital Nossa Senhora das Dores.
56/2024, do ver. Heraldo Noronha envio de Projeto de Lei ao Legislativo sobre o repasse de R$ 500.000,00 para a instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI), Lar de Ozanam.
57/2024, do ver. Heraldo Noronha: envio de Projeto de Lei ao Legislativo sobre o repasse de R$ 100.000,00 para a Associação Oncoviva.
58/2024, do ver. Heraldo Noronha: envio de Projeto de Lei ao Legislativo sobre o repasse de R$ 300.000,00 para a Delegacia Regional de Polícia Civil em Itabira.
59/2024, do ver. Heraldo Noronha: envio de Projeto de Lei ao Legislativo sobre o repasse de R$ 300.000,00 para o 26º Batalhão de Polícia Militar em Itabira.
PRÓXIMA SESSÃO
A próxima Sessão Plenária está convocada para o dia 23 de abril (terça-feira), às 14h, no Plenário da Câmara Municipal de Itabira.
Fonte: Ascom-CMI