A Justiça Militar condenou a quatro meses de detenção em regime aberto o cabo Ernandes Xavier Costa, que foi filmado agredindo um casal em Paineiras, na região Central de Minas, em agosto de 2022. A sentença foi proferida nesta terça-feira (16) e a defesa do militar promete recorrer da decisão.
A confusão, registrada em uma noite de sexta-feira, foi filmada por testemunhas. No vídeo, é possível ver o momento em que o jovem de 23 anos é jogado no chão e recebe vários socos no rosto. A namorada do jovem, de 18 anos, aparece tentando impedir as agressões mas também é atingida por um soco. Um dia após a confusão, uma das pessoas que filmou a abordagem chegou a ser detida, mas a Polícia Militar informou que a prisão não tinha relação com o outro caso.
A Itatiaia teve acesso à sentença, assinada pela juíza Daniela de Freitas Marques. O documento narra a ocorrência e cita que, antes de ser agredido, o homem teria xingado o policial com palavras de baixo calão e arremessado um copo de vidro em direção ao militar. Apesar disso, a juíza afirmou que socos desferidos pelo policial foram ‘desproporcionais’ e teriam feito a vítima desmaiar. Uma testemunha ouvida no processo afirma que o homem agredido ‘partiu para a briga’ e que os policiais ‘custaram a pegar ele’.
Na sentença, a juíza afastou a possibilidade de lesão corporal culposa, mas reconheceu o ‘excesso doloso provocado pela emoção à atuação do ofendido’. Ernandes foi condenado a quatro meses de detenção em regime aberto. A pena, porém, foi suspensa. Em troca, o policial fica proibido, por dois anos, de deixar a região sem autorização da Justiça, prestar serviços à comunidade e justificar suas atividades a cada três meses.
Posicionamentos
Em nota, o advogado de Ernandes, Berlinque Cantelmo, disse que recebe a decisão com tranquilidade, mas discorda da condenação e afirma que recorrer às instâncias superiores. Confira o posicionamento:
‘A ação do policial é legítima. A suposta vítima é irresponsável e conhecida na região por procurar confusão em diversos ambientes. Além de soltar bombas perto de idosos e crianças, desacatou o soldado que estava sozinho no patrulhamento e, quando da chegada do policial militar que foi condenado, o atingiu na testa ao arremessar um copo e ainda deu socos e mordidas nesse mesmo militar que não teve outra saída, a não ser fazer uso diferenciado da força por meio de técnicas de imobilização e controle de contato (socos).
A douta magistrada considerou a quantidade de 11 socos como desproporcional, porém é importante refletirmos debaixo de nossos ares condicionados, quantos socos seriam necessários para conter um indivíduo aparentemente alcoolizado, violento, desobediente e contumaz em fazer baderna?’
Já Marcos Aurélio, advogado do casal agredido, afirma que as imagens deixam claro a forma em que o policial agiu e classificou a abordagem como ‘agressão’. O defensor também afirma que a conduta do policial em questão foi isolada e afirma que a maioria dos agentes da PM são policiais valiosos, ‘que fazem da Polícia Militar mineira uma das melhores do país’.
A Itatiaia também abriu a possibilidade do posicionamento da Polícia Militar e aguarda retorno. O espaço segue aberto.
*Por Rádio Itatiaia