Representantes dos países que integram a Organização Mundial da Saúde (OMS) chegaram neste sábado (12) a um consenso preliminar sobre o texto de um acordo internacional destinado a melhorar a resposta global diante de futuras pandemias. O entendimento acontece após mais de três anos de negociações e será submetido à aprovação final em breve.
A proposta surgiu em dezembro de 2021, cerca de dois anos após o início da pandemia de covid-19, que resultou em milhões de mortes e fortes impactos econômicos. Naquele momento, os países decidiram que era necessário desenvolver um tratado com o objetivo de prevenir e gerenciar de forma mais eficiente possíveis epidemias futuras.
Segundo Anne-Claire Amprou, embaixadora francesa para a saúde global e copresidente das negociações, “há um acordo de princípio, e o texto final depende agora da aprovação das capitais”. Amprou informou à agência AFP que os delegados voltarão a se reunir no dia 15 de abril, em Genebra, para revisar a redação final e possivelmente confirmar o acordo. A expectativa é de que o documento seja formalmente adotado na Assembleia Mundial da Saúde, prevista para maio, na Suíça.
O diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus, celebrou o avanço, chamando-o de “um sinal extremamente positivo”. Tedros permaneceu com os delegados durante uma longa sessão de quase 24 horas, até que o consenso fosse alcançado.
Entre os principais impasses das negociações, destacou-se a questão da transferência de tecnologia para produção de equipamentos e insumos médicos durante pandemias — especialmente para os países em desenvolvimento. Essa demanda foi intensamente defendida por países latino-americanos, que criticaram a disparidade no acesso a vacinas durante a crise da covid-19, quando nações mais ricas concentraram estoques.
No entanto, essa proposta enfrentou resistência de países com forte presença da indústria farmacêutica, que rejeitam a obrigatoriedade da transferência de tecnologia, defendendo que ela ocorra apenas de forma voluntária. De acordo com um dos delegados presentes, esse tópico já teria sido resolvido, embora o texto final ainda não estivesse disponível na manhã de sábado.
O contexto do acordo ocorre em meio a tensões no cenário do multilateralismo e no sistema de saúde global, agravadas pelos cortes feitos pelo ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, na ajuda humanitária internacional. Durante seu mandato, Trump também anunciou a retirada dos EUA da OMS, fazendo com que o país se ausentasse de negociações importantes como esta, mesmo sendo historicamente o maior doador da organização.
*Por Rádio Itatiaia