Em setembro de 2016, o médico Henrique Papini, hoje com 30 anos, foi agredido ao sair de uma boate, no bairro Olhos D’Água, na Regional Barreiro de Belo Horizonte, pelo engenheiro Rafael Bicalho, de 27, e foi parar no CTI. Oito anos depois, na madrugada desta sexta-feira (28/3), Bicalho foi condenado a cinco anos e cinco meses de prisão em regime semiaberto, sem o direito de recorrer em liberdade, por tentativa de homicídio simples privilegiado. A condenação foi sentenciada pelo Juiz Luiz Felipe Sampaio Aranha, no conselho de sentença do 3º Tribunal do Júri, localizado na Avenida Augusto de Lima, em Belo Horizonte.
Ao Estado de Minas, Henrique Papini contou que um medo que tinha era de que Bicalho fosse inocentado, mas, “graças a Deus, ele não saiu impune”. “Ele vai carregar para o resto da vida que tentou me matar, está provado”, relatou o médico, horas depois da condenação de seu agressor.
Mesmo com o alívio, Papini e a defesa não estão satisfeitos. Isto porque, segundo ele, apesar da condenação, entende que “o reconhecimento do privilégio e não aplicação das qualificadores foi uma decisão que se afasta da verdade do ocorrido e, por isso, a acusação interpôs recurso”.
“As sequelas permanentes deixadas por ele também fazem as pessoas terem a noção da gravidade e de imaginar que a intenção não era só uma lesão”, contou a vítima. O médico, que ainda era estudante quando foi agredido, sofreu hemorragia cerebral, fratura nos ossos da face e traumatismo craniano, resultando em sequelas graves. Ele tem paralisia facial, surdez no ouvido esquerdo, perda parcial do olfato e do paladar, além de problemas de visão e equilíbrio.
Há perdão?
Para a vítima, o momento da audiência pode ser definido como “angustiante”. “Ao mesmo tempo que tínhamos o sentimento bom, prestes a colocar um ponto final na história, durante todo o tempo sabíamos dos riscos de não dar em nada, ficou ali uma alegria misturada com tensão e ansiedade”, desabafou.
Uma surpresa que o médico teve foi com uma abordagem da defesa de Henrique Bicalho. Segundo ele, após a audiência, o advogado Zanone Júnior perguntou à vítima se ela perdoaria o cliente, uma vez que ele queria pedir desculpas.
“Só se pode perdoar alguém que te procura para pedir desculpas, mas ele teve oito anos para fazer isso e não fez”, relatou Papini. “No depoimento dele, teve uma hora que ele pediu desculpas, ele fingiu que chorou mas não teve lágrima. Eu não aguentei, me retirei, não quis ver. Foi um belo teatro”, completou.
Júri
De acordo com a denúncia do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), Rafael e os amigos Thiago Motta Vaz Rodrigues, Hélio Alberto Borja Brum e Felipe Alvim Gaissler tentaram matar Henrique com sucessivos socos e chutes, “não se consumando o intento criminoso por circunstâncias alheias às vontades dos acusados”. Ao longo do processo, os amigos foram sendo retirados da acusação, restando apenas o engenheiro.
O plenário contou com uma testemunha de acusação e quatro de defesa, com um Conselho de Sentença formado por quatro mulheres e três homens. No júri, que teve início na manhã de quinta-feira, Henrique Papini relatou que já havia sofrido abordagens agressivas por Rafael e de amigos dele por, na época, estar saindo com a ex-namorada do réu.
No dia do crime, na boate, a vítima relatou que foi perseguida e agredida por um grupo de amigos do réu e pelo próprio Rafael. Devido às agressões, ele ficou inconsciente, foi hospitalizado no CTI e teve diversas complicações devido aos golpes recebidos, como perda definitiva de parte da audição.
Defesa do réu
Papini ficou surpreso com os argumentos apresentados pela defesa. “Confesso que ficamos muito assustados com os argumentos da defesa. Jogaram, cuspiram mentiras para tentar sensibilizar os jurados, sem provas do que alegavam”, relatou.
Segundo o médico, o réu apresentou um depoimento jamais apresentado no processo. “Ele mudou a versão, chorou… chorou, não, porque não escorreram lágrimas”, contou ao Estado de Minas.
Em sua defesa, Rafael Bicalho afirmou que se aproximou da vítima na rua para acertar sobre a situação com a até sua então namorada, logo após a festa. Segundo ele, iniciou uma discussão e começou com as agressões. De acordo com o réu, ninguém o impediu de agredir a vítima, mas que ele mesmo percebeu que a briga tinha passado dos limites e parou. Em depoimento, Bicalho também afirmou que se surpreendeu com a gravidade do estado físico de Henrique após as agressões.
O réu ainda contou que, no final de semana anterior da festa da boate, havia descoberto uma traição de sua então namorada com a vítima. Durante o interrogatório, contou que os viu juntos, dentro do carro da sua ex-namorada, o que motivou o término do relacionamento e também o desentendimento quando viu a vítima na saída da festa.
Após o julgamento, Rafael Bicalho saiu algemado do 3º Tribunal do Júri. Na ata de saída, o Ministério Público interpôs recurso, assim como a defesa de Bicalho. “É algo que vai desenrolar por um tempo, mas vamos seguir tentando aumentar a pena dele em regime fechado”.
O advogado de Rafael Bicalho, Zanone Júnior, também recorreu da decisão. “Os jurados afastaram a futilidade, a crueldade, reconheceram que meu cliente agiu sob o domínio de violenta emoção, logo após injusta provocação do Papini, consistente em provocá-lo. Também o relevante valor moral pela questão envolvendo a namorada. A indenização traria um determinado resultado, mas acabou impactando o conselho de sentença”, declarou.
Ele, porém, não concordou com a pena imposta e o regime de cumprimento da mesma. “E o dolo, este é o único ponto do veredito que não estou de acordo. Não houve intenção de matar. Mas, no frigir dos ovos, não foi de todo ruim. Foi uma vitória.”
Em nota, a defesa de Felipe Alvim Gaissler informa que o cliente “foi impronunciado pela Justiça por inexistência de provas em relação a qualquer acusação nesse caso, o que atesta sua total ausência de envolvimento nos fatos narrados”.