Imposto: um tema complexo e até confuso para muitas pessoas. Nas ruas, a percepção é de que se paga muito tributo para um retorno que não vem na mesma proporção.
A gama de impostos que compõe o sistema tributário brasileiro é formada por tributos federais, estaduais e municipais. Eles incidem sobre pessoas que têm renda como salários e outros rendimentos, além de bens como veículos e imóveis, que são retidos no imposto de renda.
Como a maior parte dos tributos que pagamos está embutida nos produtos e serviços que consumimos, quem ganha menos acaba pagando relativamente mais.
Uma das premissas da reforma tributária é a simplificação da cobrança de impostos e uma transparência maior ao contribuinte. Alguns setores da economia avaliam que o novo modelo de tributação, que entra em vigor gradativamente a partir de 2026, pode corrigir algumas distorções.
A alíquota do ICMS, por exemplo, varia entre estados, o que acaba deixando produtos similares mais caros ou baratos, dependendo do local onde é produzido. Dos pequenos aos grandes setores da economia, a influência da elevada carga tributária vem de formas diferentes e gera um efeito cascata.
É o exemplo da indústria do país. Atualmente o grande gargalo do setor envolve os chamados custos ocultos, que são despesas que as empresas precisam arcar para cumprir com todas as obrigações relacionadas ao pagamento dos impostos.
Responsável por 20,9% de toda a riqueza gerada no país, a indústria brasileira responde por 33% de toda a arrecadação de impostos federais.
Os números exemplificam o tamanho do desafio que é modernizar o sistema tributário brasileiro de equilibrar essa balança para não comprometer setores que são pilares para o desenvolvimento econômico e social do país.
Para entender melhor como o imposto afeta a vida do cidadão, desde a produção até o consumidor final, a Itatiaia ouviu diversos especialistas e personagens. Você confere na especial ‘O peso dos impostos na vida dos brasileiros.
Ouça todos os capítulos da série:
Capítulo 1
Brasileiros têm a impressão de que pagam impostos até para respirar. O problema é que a quantia não é revertida para melhorias para a população. O advogado tributário Flávio Bernardes explica que os tributos estão presentes em todos os itens consumidos no país, o que torna a cobrança injusta especialmente para os mais pobres.
Capítulo 2
Na rotina da família brasileira, a alimentação é o que mais pesa no orçamento mensal. Isso porque os alimentos estão sujeitos a uma série de impostos, que chegam ao consumidor embutidos no preço final. No entanto, a alta carga tributária também afeta os produtores rurais. Com a aprovação da reforma tributária, a partir de 2026, o preço dos alimentos devem mudar de forma gradativa. A tendência é de queda nos itens da cesta básica, que terão os impostos zerados.
Capítulo 3
Entre as principais vantagens da Reforma Tributária, estão a simplificação na cobrança de impostos e uma transparência maior ao contribuinte, avaliam especialistas. O novo modelo também pode corrigir algumas distorções na carga tributária. É o caso do ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços), que varia em cada estado, o que causa preços diferentes em produtos similares.
Capítulo 4
A alta carga tributária no país impacta dos pequenos aos grandes setores da economia, como a indústria – o que mais gera empregos no Brasil. Para especialistas, a reforma tributária pode ajudar a resolver um dos maiores gargalos do setor, os chamados “custos ocultos” – despesa gasta em impostos.
*Por Rádio Itatiaia