O Tribunal de Justiça de Minas Gerais, em Brumadinho, finalizou, nesta quinta-feira (26), a segunda fase do mutirão de conciliação referente aos processos individuais relacionados ao rompimento da barragem da Mina Córrego do Feijão, da mineradora Vale, em 2019. O mutirão teve 100% de êxito e homologou os 33 acordos.
As ações analisadas dizem respeito aos impactos à saúde mental dos moradores afetados pela tragédia de 2019. O mutirão foi realizado no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) do Fórum José Altivo do Amaral e tem o objetivo de impulsionar uma cultura de conciliação e solução de conflitos.
Especialistas apontam que a conciliação é um caminho positivo que proporciona diálogo e busca de um consenso democrático. “A segunda fase do mutirão de conciliação foi de pleno êxito, atestando que a autocomposição é a forma mais ágil e eficaz para se chegar à finalização da lide e propiciar o sentimento de justiça almejado”, afirmou a juíza auxiliar da Presidência do TJMG, Marcela Maria Pereira Amaral Novais, coordenadora do Núcleo de Justiça 4.0.
Na primeira fase do mutirão, que aconteceu na segunda semana de setembro, foram realizadas 47 audiências com 36 acordos homologados, um êxito de 77%. Um novo mutirão está previsto para os dias 6 a 10 de novembro, quando serão analisadas 109 ações de indenizações por abalo à saúde mental, com 22 audiências por dia.
*Da Redação Itatiaia