O motorista de aplicativo que deixou a jovem, de 22 anos, desacordada, na porta de casa no bairro Santo André, na Região Noroeste de Belo Horizonte, pode responder na esfera cível e criminal. Isso é o que indica Gabriela Resende Barreto, especialista em Direito da Mulher e parceira da Não Era Amor. A mulher foi estuprada após ter sido deixada pelo condutor. Um suspeito foi preso.
“Entendo que a conduta do motorista pode ser enquadrada no crime de abandono de incapaz, nos termos do artigo 133 do Código Penal com a omissão de socorro descrita no artigo 135 do mesmo instrumento legal”, disse. A especialista observa que, conforme relatos, a vítima estava inconsciente quando foi deixada na porta de sua casa, não tendo condições sequer de sair do automóvel sozinha. “Ou seja, incapaz de se defender dos riscos resultantes do abandono”, acrescentou.
Gabriela ainda aponta que o motorista pode ter responsabilidade civil, “tendo em vista que havia um vínculo de serviço que devia ser devidamente prestado nos termos do Artigo 14 do código de defesa do consumidor, bem como 734 do código civil”, acrescentou. Ele e a empresa podem responder por isso.
Carla Silene, advogada criminalista e professora no Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais (IBMEC), concorda que o motorista pode ser responsabilizado pelo abandono da jovem que estava sob efeito de álcool e desacordada:
“A legislação brasileira prevê como crime a omissão de socorro e diz que deixar de prestar assistência quando possível fazê-lo sem risco pessoal, à criança abandonada ou extraviada, ou à pessoa inválida, ou ferida, ou não pedir nesses casos o socorro da autoridade pública, está sujeita a uma pena de um a seis meses ou multa. Ou seja, as pessoas estiveram com esta jovem podiam prestar assistência ou acionar autoridade pública, e caso não tenha feito, elas podem responder pelo crime de omissão de socorro”.
A reportagem da Itatiaiaentrou em contato com Polícia Civil perguntando se o motorista está sendo investigado. Entretanto, não teve a resposta até a publicação desta matéria.
Motorista será ouvido
A delegada Danúbia Quadros, responsável pela delegacia Especializada em Atendimento à Mulher, destacou, em entrevista coletiva nesta segunda-feira (31), que o motorista tinha “outras possibilidades mais seguras do que deixar a passageira na porta de casa na madrugada”.
O que aconteceu
A jovem estava no evento de pagode com amigos. A família diz que ela não tem costume de ingerir bebida alcoólica, mas bebeu em excesso durante o show. Após sair do evento no estádio, na região da Pampulha, um amigo solicitou um motorista por aplicativo para a vítima.
Ele compartilhou a localização da jovem com o irmão dela. No entanto, o irmão estava em casa dormindo e não acompanhou a viagem. Imagens de câmeras de segurança a que a Itatiaia teve acesso mostram o momento em que o motorista chega na porta da casa da jovem no bairro Santo André, às 03h da madrugada desse domingo. Sob efeito de bebida alcoólica, a jovem não conseguia descer do carro.
Este familiar, que não será identificado e terá a voz distorcida, para preservar a vítima e a família, conta que ela foi deixada desacordada na calçada pelo motorista. “Assim que o 99 chegou na porta da casa dela, ele tentou chamar algum familiar. Ele bateu a campainha. Mas ninguém atendeu e ele decidiu retirá-la do veículo. Quando alguém passou pela rua, ele chamou a pessoa e os dois a pegaram pelos braços e pernas e a encostaram em um poste, deitada no meio fio”, disse.
Em seguida, os dois foram embora. Após apenas três minutos, um homem passa pela rua e coloca a jovem nas costas. “Ele caminha com ela por volta de três quilômetros, até um campo que se chama campo do Grêmio, no bairro Santo André. No caminho, ele para descansar, coloca ela no chão e olha para o rosto dela. Depois, a carrega de novo até o campo. Lá, ele cometeu o estupro”, relatou. Veja a linha do tempo
02h46 – A vítima embarcou no carro de aplicativo, desacompanhada, em direção à sua residência. O trajeto da corrida foi compartilhado com o irmão da vítima jovem;
03h00 – O veículo de transporte por aplicativo estacionou em frente a casa da vítima. O condutor desceu do carro e teria tentado acionar o interfone do prédio. Aparentemente, ele tentou realizar ligações;
03h10 – O motorista chama um indivíduo que passava pela rua, os dois retiram a vítima desmaiada do banco de trás e a deitam na calçada. Depois disso, o motorista tentou chamar alguém pelo interfone;
3h17 – O motorista deixa a jovem sozinha e segue caminho;
03h22 – Um homem magro, de estatura mediana, trajando bermuda jeans clara, blusa escura se aproxima da vítima;
03h24 – O homem coloca mulher em seu ombro, carregando-a sentido à rua Garças e, seguindo para o campo de futebol Grêmio Mineiro;
07h07 – Suspeito deixa o local sozinho.
A prisão do suspeito
O homem foi preso no bairro Aparecida, também na região Noroeste, pelos militares 34º batalhão e 21ª companhia, que estavam empenhados no caso desde às 8 horas da manhã desse domingo, quando foram acionados para ocorrência. A PM afirmou que o homem é suspeito de ser o mesmo que aparece em várias imagens de câmeras de segurança carregando a mulher nos ombros.
A Polícia Civil de Minas Gerais informou que ele foi ouvido na Delegacia de Plantão Especializada em Atendimento à Mulher, e teve a prisão em flagrante ratificada por estupro de vulnerável.
“Após os procedimentos de polícia judiciária, ele foi encaminhado, nesta manhã (31), ao sistema prisional, onde se encontra à disposição da justiça. A investigação prossegue para completa elucidação dos fatos pela equipe da Delegacia Especializada de Combate à Violência Sexual em BH”, informou a nota.
*Da Redação Itatiaia