O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) homologou, nesta quinta-feira (31), o plano de recuperação judicial da Samarco. A empresa, formada pelas mineradoras Vale e BHP Billiton, é responsável pela barragem de Fundão, que rompeu e matou 19 pessoas em 2015, em Mariana (MG). De acordo com o pedido, a empresa acumula uma dívida de quase US$ 10 bilhões (cerca de R$ 50 bilhões).
O pedido, entregue à Justiça de Minas Gerais no fim de julho, prevê que a companhia emitirá títulos de dívida para pagar os credores financeiros. O acordo também prevê que os acionistas vão financiar todos os gastos da companhia com as reparações pelo desastre de Mariana.
O plano prevê que a companhia emitirá títulos de dívida para pagar os credores financeiros, e que os acionistas financiarão os gastos da companhia com a reparação pelo desastre de Mariana (MG). Segundo o plano, a Samarco vai emitir US$ 3,566 bilhões (quase R$ 17 bilhões) em notas com vencimento em 2031. Os recursos levantados serão usados para pagar os credores que preferiram receber as notas em troca do cancelamento de créditos devidos. Essas notas com vencimento em junho de 2031 vão pagar juros entre 9% e 9,5% e não terão garantia do FGC ou qualquer outro órgão. Os credores também têm a possibilidade de trocar a dívida por outro tipo de “nota”, que vence em 2035.
Metade dos credores financeiros aceitaram o pagamento das dívidas com 25% de desconto. Já os funcionários com até R$ 1,5 milhão a receber, credores da classe IV e fornecedores estratégicos de Classe III vão receber os valores de forma integral. Entre 2024 e o pagamento integral das novas notas, Vale e BHP financiarão totalmente as obrigações de reparação assumidas pela companhia, superiores a US$ 1 bilhão e que incluem as da Renova.
O plano foi aprovado por todos os credores, incluindo os trabalhistas e aqueles classificados como micro e pequenos empresários. O consenso entre os credores variou entre 51% e 90%. De acordo com a decisão do juiz Adilon Cláver de Resende, a recuperação judicial da Samarco é de alta complexidade e, por isso, a empresa deve permanecer nesse estado por dois anos.
Com a homologação do plano de recuperação judicial da Samarco, o processo começa a ser executado e os credores passam a receber pagamentos, de acordo com os prazos e condições previstas no plano.
A empresa recorreu à recuperação judicial como uma forma se proteger contra os vários credores que acionaram a empresa após o rompimento da barragem do Fundão, em Mariana. A tragédia causou prejuízos ambientais e sociais em áreas de Minas Gerais e Espírito Santo, além de interromper as operações da Samarco durante 5 anos.
*Da Redação Itatiaia