A Justiça de Minas Gerais condenou Luiz Felipe Chaves Dias, acusado de matar e atear fogo em um homem, a 30 anos de prisão. A pena deverá ser cumprida, inicialmente, em regime fechado. O julgamento aconteceu em 30 de novembro, mas foi divulgado nesta quinta-feira (7).
O crime aconteceu em dezembro do ano passado. A vítima, Rafael do Carmo Oliveira, de 35 anos, foi encontrada morta amarrada em uma árvore, com perfurações pelo corpo, em Pouso Alegre, no Sul de Minas. Segundo o boletim de ocorrência, Rafael estava desaparecido há quatro dias e era jurado de morte no bairro onde morava.
O corpo dele foi encontrado com sinais de violência, como queimaduras, cortes profundos, ferimentos na cabeça e a região da genitália mutilada, já em estado de decomposição. De acordo com a sentença, o acusado extraiu o pênis de Rafael e o deixou agonizando por mais de um dia.
O Tribunal do Júri da Comarca de Pouso Alegre considerou o réu culpado por homicídio, com as seguintes qualificadoras: motivo torpe, emprego de fogo, asfixia e meio cruel – mediante dissimulação e recurso que dificultou ou impossibilitou a defesa da vitima.
Luiz Felipe foi preso em 27 de dezembro do ano passado, durante uma operação policial em São Gonçalo do Sapucaí (MG). Outros dois homens são suspeitos de participarem do crime.
De acordo com o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), Carlos Fernando Carvalho Ferreira responde por homicídio qualificado, e Thawan Peterson de Paiva Santos responde por vilipêndio de cadáver. Os dois foram sentenciados ao júri popular em julho deste ano, mas recorreram. Ainda não há decisão sobre o recurso.
Além da pena de 30 anos, o juiz José Dimas Rocha Martins Guerra também condenou Luiz Felipe a pagar uma indenização de R$ 15 mil para a família da vítima por danos morais.
*Da Redação Itatiaia