A APOSVALE participou nesta terça-feira (21) de reunião na PREVIC com o Diretor Superintendente, Sr. Ricardo Pena e sua equipe técnica. Estiveram presentes o presidente da APOSVALE, Sebastião Deiró, os conselheiros José Ailton e Janete de Sá e o presidente da ANAPAR, Marcel, além dos atuários da APOSVALE, Ronaldo e Isaura.
A audiência foi motivada devido à discordância, dos conselheiros eleitos para o Conselho Deliberativo, com o resultado final, apresentado pela VALIA, favorável à redução da taxa de juros atuarial a ser aplicada na avaliação de 2025 do Plano BD.
Foi solicitada a interseção da PREVIC, a fim de garantir o cumprimento
principios da legalidade, transparencia e da boa governança que norteiam o sistema de previdência complementar, diante da discordância quanto ao quórum necessário exigido para deliberações desta natureza, conforme Estatuto e no Regimento Interno da Fundação.
Na oportunidade, a APOSVALE protocolou ofício junto à PREVIC, solicitando que considere irregular a deliberação do CD da VALIA e que adote as medidas fiscalizatórias e sancionatórias cabíveis.
Os conselheiros Janete de Sá e José Ailton formalizaram pedido ao presidente do CD e ao presidente da VALIA, manifestando discordância quanto à interpretação equivocada da VALIA frente ao capítulo que trata do quórum de votação para deliberar sobre a taxa de juros a ser aplicada anualmente. Pediram anulação do resultado, por considerar rejeitada.
A iniciativa reflete o compromisso da APOSVALE com a defesa dos direitos e a segurança dos benefícios dos aposentados e pensionistas, atuando de forma técnica, responsável e conjunta para assegurar que todas as decisões sejam tomadas de acordo com as normas legais e em respeito aos princípios de governança.
Manteremos os nossos associados, associadas e assistidos do
Plano BD informados sobre nossos próximos passos.