Quinta-feira, Novembro 21, 2024
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INDENIZAÇÃO – Mineradora terá que pagar R$ 800 mil a projetos sociais após sirene de barragem disparar por engano

Uma mineradora terá que pagar indenização R$ 800 mil para dois projetos sociais depois que a sirene da barragem da empresa, na região de Morro Agudo, em Paracatu, soou por engano. Moradores chegaram a abandonar as casas às pressas por conta do aviso.

De acordo com o Ministério Público, o caso ocorreu em julho de 2022, e o acordo foi firmado em dezembro de 2023 pela Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de Paracatu e pela Coordenadoria Regional de Meio Ambiente das Bacias dos Rios Paracatu, Urucuia e Abaeté.

Ainda segundo o órgão, a mineradora assumiu alguns compromissos como o de apresentar relatório técnico e implementar todas as medidas necessárias para melhoria do sistema de alerta e sirenes; informar previamente à população, ao município e à Defesa Civil, as datas e horários em que serão realizados procedimentos relativos ao comissionamento das sirenes, testes mensais e simulados externos, entre outros.

A empresa deverá ainda custear projetos de meio ambiente em Paracatu São eles: “Muros invisíveis”, no valor de R$ 567 mil e “Caretada dos Amaros”, a R$ 254 mil.

A implantação de sistemas de alerta sonoro é um dos requisitos do Plano de Ação de Emergência (PAE) de barragem de mineração. No entanto, de acordo com o Ministério Público, a ocorrência de falsos alarmes compromete a credibilidade do sistema.

A redação entrou em contato com a mineradora e aguarda retorno.

*Por Portal Hoje em Dia

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