O Governo de Minas, por meio da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag-MG), se reuniu com o Governo do Espírito Santo para alinhar estratégias e discutir a execução eficiente do Acordo de Mariana. O encontro, que contou com a participação do Comitê Pró-Rio Doce, foi realizado em Vitória (ES) na terça-feira (18/3).
O acordo foi assinado em outubro de 2024 pela União, estados de Minas Gerais, do Espírito Santo, Defensorias Públicas e Ministérios Públicos dos dois estados, Defensoria Pública e Ministério Público da União, e pelas empresas responsáveis pela tragédia, Samarco Mineração S.A., Vale S.A. e BHP Billiton Brasil Ltda.
O desastre causou a morte de 19 pessoas, além de danos econômicos e ambientais de grandes proporções. Os municípios atingidos, localizados ao longo do rio Doce, ainda hoje sofrem as consequências do rompimento.
No encontro, os representantes dos dois estados abordaram temas como o monitoramento das ações de fazer das empresas e a governança do acordo, além de avançarem em discussões sobre o Plano de Reestruturação da Gestão da Pesca e Agricultura (Propesca), instituído pelo acordo.
“É muito importante o alinhamento constante entre os dois estados impactados pela tragédia. Nesse encontro, pudemos trocar experiências sobre esse momento inicial de execução do acordo, alinhando, por exemplo, o posicionamento quanto à forma de monitorar as obrigações de fazer sob responsabilidade das empresas”, reforçou a coordenadora-adjunta do Comitê Pró-Rio Doce, Thais Vilas Boas.
Em relação ao anexo de Comunicação e Transparência, os membros da Secretaria Estadual de Reparação do Rio Doce do ES atualizaram o andamento do desenvolvimento do portal e da ouvidoria do acordo, que está sob responsabilidade do Espírito Santo.
Tais instrumentos têm como objetivo fomentar a transparência das ações, garantindo maior acesso da população às informações sobre os avanços da reparação.
*Com Agência Minas