Um esquema de corrupção dentro do sistema prisional mineiro possibilitou a transferência de Dalmo Gomes dos Santos, vulgo Dalmo, o Rebelde, apontado como um dos principais nomes do PCC em Minas Gerais, para a Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (APAC) de Santa Luzia em 2017. A transferência de um criminoso de alta periculosidade como Dalmo para uma unidade com menor estrutura de segurança sempre levantou questionamentos no meio policial.
A investigação, acessada com exclusividade pela Itatiaia, revelou que a realocação de Dalmo para a APAC de Santa Luzia fez parte de um esquema de venda de vagas para presos perigosos que planejavam fugir da unidade. Além de Dalmo, o esquema também envolveria as transferências de Luiz Henrique Nascimento Vale, o Totó, considerado o chefe do tráfico no bairro Santa Cruz, e Jociney César da Silva, o vulgo Cara de Lixa, líder do tráfico em Betim com mais de 120 anos em condenações.
O esquema
O esquema criminoso contava com a participação de figuras importantes, incluindo o advogado de Dalmo, Jamil Custódio Salomão, uma então estagiária de direito, Támita Rodrigues Tavares, e o então diretor da APAC de Santa Luzia, Humberto Andrade Castro. Segundo a sentença judicial de cem páginas assinada pelo Juiz Fábricio Simão da Cunha Araujo, o grupo falsificava documentos para dar uma aparência legal à transferência para a APAC. Com a documentação fraudulenta, o processo era então autorizado pelo Ministério Público e pela Vara de Execuções Penais de Santa Luzia.
No caso específico de Dalmo, foi comprovado que ele pagou R$ 35 mil pelo esquema, chegando a firmar um contrato que previa a devolução do valor caso a transferência não se concretizasse. Para justificar a transferência, o grupo falsificou contas da CEMIG e Copasa com endereços em Santa Luzia e também forjou laudos médicos que indicavam uma doença respiratória.
A ida de Dalmo para a APAC de Santa Luzia se concretizou, e em 8 de junho de 2017, ele foi resgatado da unidade por homens armados e vestidos de terno. No momento da fuga, Dalmo estava em uma sala com seu advogado, Jamil Custódio Salomão. Desde então, ele permanece foragido e, segundo as fontes, está cada vez mais influente no mundo do crime.
As transferências de Totó e Cara de Lixa não foram efetivadas porque a fuga de Dalmo gerou grande atenção. No entanto, o grupo criminoso teria cobrado R$ 80 mil de Totó e R$ 41 mil de Cara de Lixa para realizar as transferências irregulares. Totó acabou fugindo da Penitenciária Nelson Hungria no mesmo ano através de outro esquema de corrupção envolvendo alvarás comprados no sistema Setarin, sendo recapturado em 2019. Cara de Lixa já estava preso.
Condenações
Os envolvidos no esquema foram condenados, em 1ª instância, por associação criminosa e falsificação de documentos, sendo que ainda cabe recurso da decisão. As penas aplicadas foram:
- Jamil Custódio Salomão: 20 anos e 10 meses de prisão em regime fechado por associação criminosa, falsificação de documentos e facilitação de fuga, com direito a recorrer em liberdade.
- Humberto Andrade de Castro: 11 anos, 11 meses e 25 dias de prisão por associação criminosa e falsificação de documentos, com direito a recorrer em liberdade.
- Tâmita Rodrigues Tavares: 11 anos, 11 meses e 25 dias de prisão por associação criminosa e falsificação de documentos, sem direito a recorrer em liberdade.
- Luis Henrique Nascimento Vale (Totó): 4 anos, cinco meses e 20 dias de prisão.
- Jociney César da Silva (Cara de Lixa): 9 anos de prisão.
A Itatiaia está aberta a defesa dos acusados para prestarem maiores esclarecimentos sobre os fatos narrados.
*Por Rádio Itatiaia