A Vale foi multada em R$ 86 milhões por ter omitido informações sobre a estabilidade da barragem de Brumadinho, cujo rompimento, em 2019, resultou em uma tragédia ambiental com 272 mortes. A decisão é da Controladoria-Geral da União (CGU) e mantida, por unanimidade, pela Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
A decisão foi proferida no julgamento de mandado de segurança, impetrado pela mineradora Vale e divulgada nesta quarta-feira (30), que buscava anular a penalidade imposta pela CGU.
ANM poderia ter adotado medidas para evitar tragédia
Ainda de acordo com a ministra, ao fornecer informações inverídicas e omitir dados relevantes, a Vale prejudicou diretamente a atuação da Agência Nacional de Mineração (ANM), comprometendo o desempenho de sua função fiscalizatória e a adoção de medidas que poderiam ter evitado os impactos da tragédia de Brumadinho.
Segundo a ministra Regina Helena Costa, “a omissão privou a autarquia de elementos essenciais para agir a tempo diante de riscos evidentes”.
A equipe do Hoje em Dia entrou em contato com a Vale e essa matéria será assim que receber o posicionamento.
*Por Portal Hoje em Dia