Moradores de municípios da Bacia do Rio Doce atingidos pelo rompimento da barragem de rejeitos de Fundão, em 2015, vão receber a partir desta semana visita de representantes do governo Federal para entender a que terão direito com o Novo Acordo de Mariana.
As informações foram repassadas nesta segunda-feira (24) pela Secretaria-Geral da Presidência da República (SGPR). De acordo com o ministro Márcio Macedo, titular da pasta, a caravana contará com cinco equipes em 22 territórios, em 18 municípios em Minas, além do Espírito Santo. Estão envolvidos na missão cerca de 90 técnicos.
“O objetivo é sanar dúvidas da população atingida sobre os termos do acordo e escutar as demandas locais. O que estamos fazendo é uma reparação. Não há preço para as vidas que foram perdidas, mas é necessário fazer essa ação e estamos indo até as cidades levar as informações para todos”.
O novo acordo destina R$ 132 bilhões para ações de reparação e compensação ao longo de 20 anos. Desse montante, R$ 100 bilhões serão repassados aos entes públicos – União, estados de Minas Gerais e Espírito Santo e municípios que aderirem ao acordo – para aplicação em projetos ambientais e socioeconômicos, incluindo programas de transferência de renda.
Outros R$ 32 bilhões serão direcionados para recuperação de áreas degradadas, remoção de sedimentos, reassentamento de comunidades e pagamento de indenizações às pessoas atingidas, que serão realizados pela Samarco.
Além disso, segundo o ministro, independentemente de determinado município ter aderido ou não ao novo acordo, ele entrará em outro rateio, de R$ 49 bilhões, batizado de Fundo Rio Doce, a ser gerido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
O ministro diz que, apesar de ainda não ser o ideal, o acordo melhorou em relação à proposta anterior. “Esse não é o acordo dos sonhos, mas é o melhor acordo possível de ser feito. Ao todo, foram dois anos de diálogo”.
As visitas vão ocorrer até 28 de março. Das cinco equipes, duas estarão voltadas para o público geral. As outras três têm como foco públicos mais específicos, como indígenas, povos quilombolas, faiscadores – quem cata faíscas de ouro em minas já exploradas – e garimpeiros.
Rompimento da barragem
O rompimento da barragem ocorreu no dia 5 de novembro de 2015. Cerca de 39 milhões de metros cúbicos de rejeitos – volume suficiente para encher 15,6 mil piscinas olímpicas – escoaram por 663 quilômetros pela Bacia do Rio Doce até encontrar o mar no Espírito Santo.
A tragédia deixou 19 mortos. Os distritos mineiros de Bento Rodrigues e Paracatu foram destruídos pela enxurrada. Houve impactos ambientais e as populações de dezenas de municípios de Minas Gerais e do Espírito Santo foram afetadas.
*Por Portal Hoje em Dia