A Câmara Municipal de Nova Lima, na região metropolitana de Belo Horizonte, aprovou na noite desta quinta-feira (13), em sessão plenária extraordinária, reestruturação do quadro administrativo da Casa, com fim de verbas indenizatórias e enxugamento no quadro de servidores comissionados. O texto foi aprovado em dois turnos, por unanimidade, com nove votos favoráveis.
A mudança ocorre com perspectiva de ampliação no número de vereadores, de dez, para quinze, após divulgação do Censo pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, que atualizou a estimativa de população da cidade para 111 milhões em 2022, ante 96,5 mil estimados em 2020. Os cinco novos parlamentares serão eleitos nas eleições de 2024.
A nova configuração deve ter redução de 23% nos custos com cargos comissionados, que serão exclusivamente ligados à coordenação de atividades. Funções executivas serão delegadas a servidores efetivos do Legislativo.
A reestruturação foi feita com base em estudos sobre custos de outras Casas legislativas, como a da capital e a de Contagem. A expectativa é de que R$ 900 mil sejam economizados até o fim do próximo ano. De acordo com o projeto, a estrutura do Legislativo não é revista desde 2014.
Com isso, a Câmara teria gastos com estruturas de cargos de gabinetes 42% menores do que a da capital e 34% mais baixos do que a de Contagem. Ainda, um projeto de lei, também aprovado por unanimidade, determina mudança gradual entre a proporção de cargos efetivos e comissionados, ainda a ser regulamentado.
Presidente da Câmara, Almeida explica que o trabalho aprovado nesta quinta foi formulado por uma comissão com servidores da Casa e responde a questionamentos feitos há 15 anos ao Legislativo.
“Estamos extinguindo a verba indenizatória e fizemos um corte salarial de altos cargos comissionados, que, em alguns casos tinham salários até 50% maiores que os próprios vereadores. O movimento é pelo reequilíbrio das contas. Nas próximas legislaturas, a economia anual deve ser de R$ 4 milhões. Seguiremos com segurança e responsabilidade com o dinheiro público”, comenta. (O Tempo)