O prefeito reeleito Fuad Noman (PSD) minimizou, nesta quarta-feira (6 de novembro), os gastos de R$ 49,9 milhões estimados para a reforma administrativa da Prefeitura de Belo Horizonte. Em proposta encaminhada à Câmara Municipal na última quarta-feira (30 de outubro), o prefeito propõe, por exemplo, a criação das secretarias de Segurança Alimentar e Nutricional, de Mobilidade Urbana, de Administração Logística e Patrimonial e da Secretaria Geral.
De acordo com Fuad, a contratação de pessoal, ou seja, servidores públicos, gasta. “Nós precisamos de gente”, defendeu o prefeito. “Você vai na Secretaria de Saúde e faltam profissionais. Você vai na Secretaria de Assistência Social e falta gente. Você vai no Planejamento, falta gente. Por quê? Quando o prefeito anterior assumiu, cortou uma porção de cargos, e funcionário público é necessário para prestar serviço público”, acrescentou, criticando o ex-prefeito Alexandre Kalil (sem partido).
Ao justificar a reforma administrativa, a Prefeitura de Belo Horizonte estimou, no Projeto de Lei (PL) 1.014/2024, que o impacto financeiro mensal com pessoal será de R$ 4,1 milhões. Já o impacto anual, de R$ 49,9 milhões, em 2025 e 2026. Segundo o Executivo, as mudanças estão “em conformidade com o disposto na Lei de Responsabilidade Fiscal, apresentando também adequação orçamentária e financeira”.
Além das quatro secretarias, o PL 1.014/2024 prevê a criação das coordenadorias especiais de Vilas e Favelas e de Mudanças Climáticas, que serão subordinadas diretamente ao gabinete do prefeito. A proposta ainda pretende criar a regional do hipercentro, alçando o número de regionais de nove para dez.
Lembrando que já havia encaminhado duas propostas de reforma para a Câmara, Fuad ainda negou que as mudanças serão feitas para acomodar partidos que apoiaram sua candidatura à reeleição. “Ou seja, quem falou que estou fazendo para acomodar partidos não conhece a Câmara ou não entendeu nada do que foi feito”, rebateu o prefeito reeleito, que foi apoiado por União, Solidariedade, PRD, Agir, Avante, PSDB e Cidadania.
Ele justificou que a reforma administrativa trata “unicamente” de aspectos operacionais. Fuad citou que a Secretaria de Segurança Alimentar e Nutricional é, hoje, uma subsecretaria “espremida” dentro da Secretaria de Assistência Social. “Um dos objetivos, desde o primeiro momento, é transformá-la em secretaria, ou seja, ela está praticamente montada. É só ampliar e dar um orçamento próprio, uma autonomia própria”, explicou.
Ainda de acordo com o prefeito reeleito, a criação da Secretaria de Mobilidade Urbana é uma solução para o impasse entre a BHTrans e a Superintendência de Mobilidade (Sumob), criada há pouco mais de três anos. “Então, nós resolvemos criar uma outra secretaria, que vai cuidar de todo o planejamento e da operação de trânsito de Belo Horizonte para que outra (Sumob) possa cuidar especificamente do transporte coletivo”, alegou.
Fuad ainda apontou que a Secretaria de Administração Logística e Patrimonial irá centralizar funções administrativas que hoje estariam pulverizadas em até quatro pastas. “Nós vamos juntar tudo em uma secretaria só para ter um único comando, porque, quando você precisa um projeto qualquer, um processo qualquer de licitação, vai para uma secretaria, precisa de informação, aí vai para outra secretaria etc.”, pontuou.
Conforme o prefeito, a Secretaria Geral, por sua vez, irá herdar funções que estariam no gabinete dele. “Nós estamos criando uma Secretaria Geral para que toda documentação fique lá, ou seja, não estamos inventando nada. Não estamos construindo nada de novo. Nós simplesmente estamos dando funcionalidade aos órgãos que nós entendemos que precisam”, respondeu Fuad às críticas.
*Por O Tempo