A Vale divulgou nesta quarta-feira (12), em comunicado relevante aos investidores, uma nova proposta de acordo para a reparação pelo rompimento da barragem do Fundão, em Mariana.
A proposta, apresentada na terça-feira (11), prevê que as mineradoras Vale, Samarco e BHP paguem R$ 140 bilhões aos atingidos, estados, municípios e ao governo federal.
No entanto, a proposta prevê que os gastos já feitos pela Fundação Renova sejam contabilizados no total a ser pago, medida que tem sido criticada pelos entes públicos que participam das negociações.
Outro ponto que gera discordância com os atingidos e com os entes públicos que participam das negociações é o período que as empresas teriam para fazer o pagamento: as mineradoras querem 20 anos, já a proposta dos entes públicos prevê o pagamento em, no máximo, 12 anos.
“Como parte das negociações do acordo, Samarco Mineração S.A. (“Samarco”), Vale e BHP Billiton Brasil Ltda. (“BHP”), apresentaram uma nova proposta de acordo ao TRF6 (“Nova Proposta”) em 11 de junho, em resposta ao feedback das autoridades públicas”, diz o comunicado assinado pelo vice-presidente Executivo de Finanças e Relações com Investidores da Vale, Gustavo Duarte Pimenta.
“O valor totaliza R$ 140 bilhões, incluindo R$ 37 bilhões em valores já investidos em reparação e compensação, um pagamento em dinheiro de R$ 82 bilhões pagável em 20 anos ao Governo Federal, aos estados de Minas Gerais e Espírito Santo e aos municípios, e R$ 21 bilhões em obrigações a fazer. Os valores da Nova Proposta são para 100%, o que inclui uma contribuição de 50% da BHP Brasil e da Vale como devedores secundários, caso a Samarco não possa financiar como devedor primário”, diz o comunicado da Vale.
“Como um dos acionistas da Samarco, a Vale reafirma seu compromisso com ações de reparação e compensação relacionadas ao rompimento da barragem de Fundão da Samarco, e a Nova Proposta é um esforço para chegar a uma resolução mutuamente benéfica para todas as partes, especialmente para as pessoas, comunidades e meio ambiente impactados, ao mesmo tempo que cria definição e segurança jurídica para as Companhias”, concluiu o comunicado da mineradora.
No início deste mês, o governo federal e os governos estaduais de Minas Gerais e do Espírito Santo apresentaram uma proposta no valor de R$ 109 bilhões como forma de reparação a ser paga pelas mineradoras Vale, Samarco e BHP pelo rompimento da barragem do Fundão, em Mariana, em 2015.
A proposta foi apresentada ao desembargador federal Ricardo Rabgela, mediador do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6), responsável pelas negociações sobre o acordo de Mariana.
Antes, na primeira proposta oficial apresentada, em abril, as mineradoras ofereceram uma proposta de ressarcimento de R$ 90 bilhões, que seriam pagos em 20 anos. Os entes públicos querem que o valor da reparação seja pago em 12 anos.
*Por Rádio Itatiaia