O homem de 26 anos acusado de matar o sargento Roger Dias, da Polícia Militar, teve deferido, nesta quinta-feira (9 de maio), pelo Ministério Público de Minas Gerais, um pedido de instauração de incidente mental. Isso ocorre quando há dúvida sobre a saúde mental do réu à época do crime. Ele passará por perícia, com avaliação psiquiátrica, e pode ser considerado inimputável ou semi-inimputável pelo assassinato que gerou comoção nacional.
O pedido de insanidade mental foi apresentado pela defesa. Segundo o advogado Bruno Torres, o acusado tem relatado episódios de confusão mental. “Relata que ouve vozes, escuta espíritos”, conta o representante. A suspeita ocorreu em meio às investigações do Estado para apurar supostas torturas que o detento alegava ter sofrido. Atualmente, ele está detido na Penitenciária Nelson Hungria.
“No âmbito desse inquérito, surgiram esses problemas mentais. Ele está tomando medicações muito pesadas. No próprio relatório psiquiátrico, há relato de quadro paranoico e possível esquizofrenia”, detalha. A defesa também apurou que, antes do crime, ele já fazia tratamento no Centro de Referência em Saúde Mental (Cersam) de Belo Horizonte.
A perícia independente pode mudar os rumos do processo criminal envolvendo o acusado, caso a insanidade mental seja reconhecida pela Justiça. Estava prevista, para o fim do mês, a audiência de instrução. O artigo 26 do Código Penal brasileiro trata da inimputabilidade em caso de insanidade mental.
“É isento de pena o agente que, por doença mental ou desenvolvimento mental incompleto ou retardado, era, ao tempo da ação ou da omissão, inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento”, diz trecho do artigo.
Também há previsão para redução de um a dois terços da pena se o acusado não for inteiramente capaz de compreender os males que causou. Caso seja reconhecida a insanidade mental, o acusado não poderia cumprir pena na cadeia e deve ser internado para tratamento.
Suposta retaliação dentro da cela
As denúncias de suposta tortura vivida no cárcere pelo suspeito de matar o militar são acompanhadas pela Justiça desde, pelo menos, o dia 8 de março, quando foi deferido o exame de corpo de delito do detento. A defesa do suspeito alega que o cliente teria sofrido retaliações no presídio por parte de policiais penais, o que justificou uma transferência de penitenciária.
Ainda segundo o advogado, policiais militares teriam acessado, durante a madrugada, o presídio Inspetor José Martinho Drumond, em Ribeirão das Neves, onde o suspeito estava detido, e supostamente cometido agressões.Depois, ele foi transferido para a Penitenciária Nelson Hungria.
“Pegavam o meu cliente, arrastavam ele de madrugada para uma cela isolada, e os outros presos escutavam os gritos de socorro. Fiquei sabendo das agressões por outro preso, que pediu a família dele para entrar em contato comigo”, relatou o advogado Bruno Rodrigues ao O TEMPO.
Relembre o caso
O sargento da Polícia Militar Roger Dias da Cunha, de 29 anos, foi baleado durante uma perseguição a dois suspeitos, na noite de uma sexta-feira (5 de janeiro), no bairro Novo Aarão Reis, na região Norte de Belo Horizonte. Ele foi atingido por três disparos. Vídeo de câmeras de segurança flagraram o momento em que o agente é atingido na cabeça.
Segundo informações da PM, guarnições do 13º Batalhão perseguiam um carro na Avenida Risoleta Neves, quando o motorista teria perdido o controle da direção e batido contra um poste. Após o acidente, os suspeitos desceram do carro e continuaram a fuga a pé.
Um deles foi alcançado pelo sargento. Imagens de câmeras de segurança mostram o momento em que o militar se aproxima do suspeito e dá ordem de parada, mas é surpreendido pelo criminoso, que saca uma arma e atira à queima-roupa contra o policial. Ele estava foragido da prisão, após saidinha de Natal, o que motivou uma discussão sobre o benefício em nível nacional.
O vídeo mostra que o agente cai na sequência. Em seguida, militares chegam ao local e socorrem o colega, que chegou a ser socorrida até o Hospital João XXIII, na região Centro-Sul da capital. Mas, dias depois, teve a morte cerebral confirmada. O militar doou os órgãos.