Após sair vencedora do leilão do trecho da BR-040 entre Belo Horizonte e Juiz de Fora, o Consórcio Infraestrutura MG, que tem como um dos controladores a empresa EPR, espera criar 2 mil postos de trabalho e prevê que as obras de duplicação da rodovia comecem no terceiro ano após o início das operações. A concessionária vai administrar o trecho de 232 km por 30 anos após a assinatura do contrato – o que deve ocorrer nos próximos meses.
O Consórcio Infraestrutura MG apresentou a melhor proposta entre as três participantes do leilão, propondo um desconto de 11% no valor de pedágio previsto no contrato. As outras duas empresas ofereceram desconto de 0% e 1%.
O edital foi publicado em 29 de dezembro de 2023 pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e prevê à concessionária a realização de duplicação em um trecho de 160 km da rodovia e a criação de faixa adicional em outros 40 km. Trata-se da primeira relicitação da história do Brasil já que a Via 040, empresa que administrava o trecho pediu rompimento do contrato e deixar a gestão da rodovia.
Para o presidente da EPR, José Carlos Cassaniga, a relicitação foi ponto positivo, já que havia informações detalhadas sobre o perfil da concessão.
“Nós estudamos que a modelagem que foi elaborada pela pela ANTT e pela Infra S.A considera muito o histórico dessa concessão. Isso é uma vantagem para um projeto de concessão. Às vezes, alguns projetos têm insuficiência de histórico de dados e, nesse caso, como já há uma concessão em operação, o histórico de informações o comportamento da demanda já é mais conhecido”, explica.
Cassaniga reforçou o compromisso de realização de investimentos estruturantes entre Belo Horizonte e Juiz de Fora e avalia que as mudanças irão transformar o perfil da região.
“A modelagem traz compromisso com investimentos estruturantes. Sâo 160 km de duplicação, mais ou menos 40 km de faixas adicionais, o que vai ser transformador para o perfil dessa rodovia e para o potencial dela na região. É uma região com bastante potencial de mais movimentação de carga e pessoas”, projeta.
Ainda de acordo com Cassaniga, a previsão é que a concessionária gere cerca de 2.000 empregos diretos e indiretos com as obras.
O ministro dos Transportes, Renan Filho (MDB-AL), prevê que os investimentos na BR-040 enquanto durar a concessão deve chegar a R$ 8 bilhões e que o governo aguarda uma resposta do Tribunal de Contas da União (TCU) para publicar dois novos editais de concessão: da BR-381, entre Belo Horizonte e Governador Valadares, e da BR-040, entre a capital mineira e a cidade de Cristalina, em Goiás.
“Essas são as duas próximas a sair do TCU e nós temos oito projetos lá que a gente espera que saia ao longo de dois, três meses para que os leilões sejam realizados ainda este ano. É um ciclo muito exitoso de leilões no Brasil. Nós tínhamos uma média de um leilão por ano e estamos enfrentando o desafio de fazer 12 a 13 leilões em um ano, o que é um arrojo muito grande”, afirmou após a realização do leilão.
Obras na BR-040
Em entrevista coletiva após o término do leilão, Cassaniga explica que a execução das obras será feita conforme previsão do edital da ANTT e são divididas em quatro etapas. Confira:
- Etapa 1: trabalhos iniciais e preparação de estrutura e tecnologia para prestação de serviços aos usuários
- Etapa 2: recuperação estrutural da rodovia, pontes e viadutos (entre 2º e 6º ano da concessão)
- Etapa 3: obras estruturais, com duplicação e criação de faixa adicional (entre 3º e 8º ano da concessão)
- Etapa 4: manutenção permanente (até o fim do contrato, em 30 anos)
Preço do pedágio
Atualmente, sob administração da Via 040, a tarifa do pedágio na BR-040 é de R$ 6,30 – mas aumentará, e muito, assim que a concessionária assumir o trecho.
O edital da ANTT previa valor de R$ 14 em cada praça de pedágio e o martelo foi batido no leilão na B3, em São Paulo, com base no maior desconto oferecido pelas empresas participantes.
O Consórcio Infraestrutura MG, encabeçado pela EPR, ofereceu um desconto de 11,21% sobre o valor previsto em edital. Dessa forma, já contando o desconto, o preço do pedágio deve ser de mais de R$ 12. Os motoristas só saberão o preço final que pagarão nas praças de pedágio após a assinatura do contrato.
*Por Rádio Itatiaia