O Diretor-Presidente da Codemge, Thiago Toscano, afirmou que a própria Orquestra Filarmônica demonstrou intenção de devolver a Sala Minas Gerais, sede do grupo e espaço de apresentações em Belo Horizonte, e garantiu que vai comprovar ao Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG) a legalidade da cessão do espaço à Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg). A declaração foi dada à Itatiaia após a corte recomendar a paralisação do processo de cessão do espaço.
Em entrevista à Itatiaia, Thiago Toscano, Diretor-Presidente da Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais (Codemge), informou que os materiais que serão enviados ao TCE conseguirão comprovar que todo o processo de cessão da Sala Minas Gerais é totalmente legal.
‘Todo esse procedimento começa com uma intenção da Orquestra de devolver a sala no final do ano passado. Nós, como não tínhamos condição de receber essa sala, pedimos que fizéssemos a extensão do contrato por mais seis meses para dar tempo de achar alguém. Inclusive, o termo de permissão junto à Orquestra vai com cláusula resolutiva para podermos encontrar um parceiro. E a Fiemg topa, via Sesi, assumir imediatamente todas as despesas da sala’.
A Itatiaia também entrou em contato com a Fiemg e aguarda retorno. O espaço segue aberto.
TCE questiona cessão da Sala Minas Gerais
O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG) recomendou, nesta terça-feira (9), a paralisação dos atos referentes à cessão da Sala Minas Gerais, espaço de concertos da Orquestra Filarmônica, à Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg). No ano passado, a Corte de Contas expediu decisão cautelar determinando a suspensão do Programa de Gestão de Portfólio da Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais (Codemge). O programa trata dos ativos imobiliários da empresa — o que é o caso da Sala Minas Gerais.
A recomendação do TCE-MG é assinada pelo conselheiro Durval Ângelo. A Sala Minas Gerais compõe o Centro de Cultura Presidente Itamar Franco. O local tem, também, as sedes da Rede Minas de Televisão e da Rádio Inconfidência, bem como a sede da Mineiraria, uma casa de gastronomia.
O acordo entre a Codemge e a Fiemg pelo uso da Sala Minas Gerais foi celebrado no fim da semana passada. A ideia é que o espaço abrigue, por exemplo, uma escola de gastronomia do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), além de eventos empresariais e outros tipos de espetáculos culturais.
“Recomendo ao Diretor-Presidente da Codemge, Thiago Coelho Toscano, que se abstenha de praticar de qualquer ato referente ao acordo de cooperação com a Fiemg/Sesi Minas para gestão compartilhada da Sala Minas Gerais e do Espaço Minerária, que tenha como resultado a formalização da alienação/gestão administrativa do objeto até ulterior análise da documentação em questão”, lê-se em trecho do relatório de Durval Ângelo.
O conselheiro pede a Toscano que preste, em até cinco dias úteis, esclarecimentos sobre o caso.
“Cientifique-se o Diretor-Presidente da Codemge de que o descumprimento das diligências a ele imputadas poderá ensejar a aplicação de multa, nos termos previstos no art. 85, inciso III, da Lei Complementar Estadual n. 102/2008”, aponta o conselheiro.
Avaliação de prédio subutilizado
A Sala Minas Gerais comporta cerca de 1,5 mil espectadores. A avaliação da Codemig é que o prédio é subutilizado e tem custo de manutenção alto, de R$ 4,5 milhões por ano. Segundo Toscano, a parceria pode ampliar a utilização da sala.
“Hoje, aqui em Minas, temos a Orquestra Sinfônica, a Orquestra Jovens das Gerais, a Orquestra da Banda da Polícia Militar e a Orquestra Sinfônica do Corpo de Bombeiros. Nenhuma delas faz uso da sala. Por que não usar nos outros 133 dias (em que não há eventos da Filarmônica)?”, apontou. “A gente precisava trazer um parceiro que pudesse congregar todas essas orquestras para fazer uso da sala”, completou.
Na sexta-feira, o Instituto Cultural Filarmônica informou que descobriu o acordo de cessão do espaço por meio da imprensa e que não sabia dos termos assinados.
“Uma gestão compartilhada com outra instituição, como a FIEMG/Sesi Minas poderia ser oportuna desde que seja para contribuir, como fazem as grandes empresas de São Paulo parceiras das orquestras, nos esforços que o ICF vem empreendendo em favor da sustentabilidade da Filarmônica, de sua programação artística e da utilização da Sala Minas Gerais para os objetivos que motivaram a sua construção, concebida para ser a sede da Filarmônica e realização de suas atividades, cumprindo, assim, seu papel como importante agente da política cultural do Estado”, afirmou a entidade.
*Por Rádio Itatiaia