A luta das mulheres pelo reconhecimento de seus direitos acontece juntamente com a necessidade de políticas públicas que trabalhem na direção para eliminar as desigualdades entre gêneros. A Prefeitura de Itabira tem feito isso na atual gestão desenvolvendo estratégias e projetos, em todas as secretarias, capazes de garantir empoderamento, independência financeira, saúde, esporte, lazer e uma rede de proteção contra a violência doméstica.
Emprego e Renda
Atualmente, a moeda social eletrônica Facilita, a primeira do estado implementada em 2021, beneficia mais de 3,6 mil mulheres. Esse número corresponde a mais de 80% do total de beneficiários da política pública de combate à pobreza e extrema pobreza. Essas mulheres são arrimo de família, ou seja, a sua renda é a principal para manter a família.
Já o Facilita Trabalho, programa que garante emprego e renda para as beneficiárias da moeda Facilita, criado em 2022, capacitou e contratou pela Prefeitura 200 mulheres. Mais 60 serão contratadas em abril. Sem contar com as duas Fábricas Sociais, do Instituto ITI e Polo Econômico da Mulher (PEM), que contratam mulheres em vulnerabilidade social para a produção de uniformes escolares, absorventes e fraldas. No total, mais de 70 mulheres foram contratadas nas fábricas.
Saúde
Na atenção ao câncer de mama, doença que acomete mais de 30% das mulheres no Brasil, Itabira avançou na aquisição de novos aparelhos de diagnósticos do câncer de mama e ultrassom para garantir precisão e rapidez nos resultados de exames.
Na maternidade, a gestante é amparada pelo projeto Maternar que realiza gratuitamente o acompanhamento das mulheres grávidas. São mais de 80 pacientes atendidas por mês na Policlínica Municipal e mais de 260 no Centro Estadual de Atenção Especializada (CEAE). No Maternar, as mães são orientadas sobre o pré-natal, parto seguro, amamentação, cuidados com o recém-nascido e medicação. Além disso, o projeto conta com equipe multidisciplinar composta por enfermeiras, médicos, farmacêutica, nutricionista, assistente social e psicóloga.
As meninas de Itabira também recebem atenção e cuidado, após a lei municipal que garante a dignidade menstrual, mais de 700 meninas cadastradas no Cadúnico e que estão em situação de vulnerabilidade social receberam absorventes. Mais de 24,5 mil foram distribuídos por mês.
Esporte e Lazer
Pela primeira vez na história, no ano passado, o Campeonato Itabirano de Futebol Amador Feminino teve categoria feminina e homenageou a atleta itabirana Maria dos Prazeres. Diversas mulheres foram aos gramados para a disputa. Além disso, todas as atividades oferecidas nos projetos de Esporte e Lazer contam com modalidades para ambos os gêneros.
Rede de Proteção à violência
No combate a violência contra as mulheres, Itabira é referência, segundo com a promotora de justiça Patrícia Habkouk, coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Combate à Violência Doméstica de Minas Gerais. Ela esteve na cidade para cumprir agenda exclusiva para tratar a pauta do mês de março e deixou claro que a rede de proteção às mulheres é robusta e uma das melhores do estado.
A promotora destacou que em Minas Gerais apenas 30 municípios possuem Centro de Referência de Atendimento à Mulher em Situação de Violência (Cream) e Itabira é um deles. Mais de 600 mulheres foram atendidas no Cream, que também funciona na Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam). A legislação da cidade também é referência na tratativa do tema, de acordo com a dra.Patrícia Habkouk. Ademais, o município conta com 18 grupos de Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) para mulheres em todo o território da cidade.
Em parceria com a Polícia Civil de Minas Gerais, o município aderiu o WhatsApp Chame a Frida. O sistema funciona através de uma atendente virtual, a Frida, que está programada para recolher os dados informados pelas vítimas e responder aos comandos digitados na tela de conversa com as orientações necessárias. Na prática, a vítima entra em contato pelo Whatsapp e a Frida inicia o atendimento remoto. Com respostas às dúvidas e por meio de uma avaliação do grau de risco da vítima, a Frida direciona a um atendimento presencial ou aciona policiais para irem ao encontro dessa vítima. O número de WhatsApp do Chame a Frida é (31) 99398-6100.
Telefones de denúncias
Conselho Municipal da Mulher 3839-2194Direitos Humanos 100Polícia Militar 190Central de Atendimento à Mulher 180Disque Denúncia 181Centro de Referência de Atendimento à Mulher em Situação de Violência 3839-2038
Fonte: Ascom-PMI