Ministro da Justiça no terceiro mandato de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e senador eleito pelo Maranhão, Flávio Dino pôs fim à trajetória política nesta quinta-feira (22) ao tomar posse no Supremo Tribunal Federal (STF). Indicado por Lula em novembro passado e aprovado em sabatina com o apoio de 43 senadores, Dino herda a cadeira desocupada com a aposentadoria da ministra Rosa Weber. Nos últimos quatro meses, a Corte julgou processos com apenas dez ministros, e, a partir de agora, retoma o número previsto no regimento do tribunal: 11 ministros.
A cerimônia de posse de Flávio Dino reuniu cerca de 800 convidados no palácio do Supremo Tribunal Federal, à praça dos Três Poderes. O presidente Lula e os presidentes do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), estiveram presentes na solenidade que sacramenta o retorno de Dino à carreira jurídica, construída em 12 anos como juiz do Tribunal do Maranhão.
Esta é a primeira posse presidida por Luís Roberto Barroso na Corte, e ele decidiu quebrar o protocolo rendendo elogios a Flávio Dino. “Agora não dá para voltar atrás”, brincou. “A presença maciça nesse plenário de pessoas de visões políticas mais diversas documentam como o agora ministro Flávio Dino é uma pessoa respeitada e querida pelas comunidades política e jurídica”, afirmou. “E a presença das mais diversas visões documentam a vitória da democracia, da institucionalidade e da civilidade. Nós o recebemos aqui com muita alegria. A vida é dura, mas é boa porque nos dá o privilégio de servir o país sem nenhum outro interesse que não seja o de fazer um país melhor e maior”, acrescentou.
A posse de Flávio Dino encerra a lista de indicações do presidente Lula para o STF neste terceiro mandato à frente da presidência da República. Antes de Dino, Lula garantiu a entrada de seu advogado, Cristiano Zanin, na Corte, em agosto do ano passado. As próximas mudançcas no tribunal estão previstas para ocorrer em 2028, 2029 e 2030, com as aposentadorias de Luiz Fux, Cármen Lúcia e Gilmar Mendes.
*Por Rádio Itatiaia