O aumento médio de 7,15% nas passagens do sistema de ônibus da Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH) pode impulsionar a instalação, na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar as empresas que operam os coletivos. Além dos reajustes, há críticas a questões como a qualidade do serviço oferecido. Os contratos entre as concessionárias e o poder público também podem entrar na mira dos parlamentares.
Até esta quarta-feira (27), 15 dos 77 parlamentares da Assembleia de Minas haviam assinado o requerimento que pede a abertura da CPI dos Ônibus Metropolitanos. Para que um comitê de inquérito passe a funcionar no Legislativo estadual, ao menos 26 deputados precisam estar de acordo com a ideia.
As conversas em prol da CPI do transporte metropolitano surgiram em agosto. O movimento é encabeçado pela deputada Bella Gonçalves (Psol), primeira a assinar o documento que pede a investigação.
“Mais uma vez, a gente vê o aumento no preço do transporte acontecer sem que se faça uma revisão do contrato ou uma auditoria. Nada. Isso faz com que a CPI seja ainda mais urgente”, diz ela, à Itatiaia.
Os passageiros dos ônibus que ligam áreas da Região Metropolitana à capital vão começar a pagar as tarifas reajustadas na sexta-feira (29). Os novos valores vão de R$ 5,25 a R$ 71. A maioria dos itinerários afetados custa, hoje, R$ 7,20, mas passarão para R$ 7,70. Segundo Bella, os aumentos “não estão embasados em dados reais”. Ela aponta, também, problemas na fiscalização do serviço.
Oposição ‘monopoliza’ assinaturas
Todas as 15 assinaturas que constam no pedido de abertura da CPI são de deputados que fazem oposição ao governo de Romeu Zema (Novo). O poder Executivo autorizou o aumento por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra).
Além de Bella Gonçalves, representante do Psol, a CPI é apoiada por parlamentares de PT, PV e Rede Sustentabilidade. (Veja os nomes dos signatários ao fim deste texto)
Governo diz ter barrado aumento maior
Nessa terça-feira (26), ao anunciar o reajuste, a Seinfra afirmou ter conseguido vetar reajuste de 29,13% reivindicado pelas empresas que operam os ônibus. Assim, a tarifa que custa R$ 7,20 passaria a R$ 9,30.
“O reajuste anual é necessário para garantir a operacionalização do sistema e leva em consideração a inflação para o período, a atualização dos insumos de maior peso por meio de índices correlatos e a correção dos demais itens da planilha contratual de custos pelo índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA”, lê-se em nota do governo mineiro.
Signatários da CPI dos Ônibus Metropolitanos
- Bella Gonçalves (PSOL)
- Macaé Evaristo (PT)
- Ana Paula Siqueira (REDE)
- Andréia de Jesus (PT)
- Beatriz Cerqueira (PT)
- Betão (PT)
- Cristiano Silveira (PT)
- Doutor Jean Freire (PT)
- Leninha (PT)
- Leleco Pimentel (PT)
- Lohanna (PV)
- Luizinho (PT)
- Marquinho Lemos (PT)
- Professor Cleiton (PV)
- Ulysses Gomes (PT)
*Da Redação Itatiaia