O dono de uma loja que vende animais no Mercado Central de Belo Horizonte foi preso em flagrante nesta quarta-feira (6) por suspeita de maus-tratos. A pena para o crime é de dois a cinco anos de prisão, multa e proibição de guarda. Cachorros, gatos e aves foram encaminhados ao hospital veterinário da capital. A comercialização de bichos no ponto turístico não é proibida.
Das 12 lojas que vendem animais, nove foram fiscalizadas. A ação faz parte de uma operação realizada pelo Ministério Público. O foco principal da ação era identificar casos de maus-tratos, mas as condições sanitárias do estabelecimento também foram verificadas. Foram identificadas nas lojas condições inadequadas de confinamento dos animais.
“Eles são colocados totalmente fora dos seus hábitos naturais e podem atacar um ao outro. A gente verificou casos de disputa por comida, água e ração devido a essa lotação e a indisponibilidade desses alimentos. Havia também muitas fezes acumuladas, pouca limpeza, o que leva a condições de maus-tratos”, informou o superintendente de fiscalização da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), Gustavo Fonseca.
Segundo a promotora de Justiça e coordenadora estadual de defesa dos animais do MPMG, Luciana Imaculada de Paula, o levantamento das espécies recolhidas e em condições de maus-tratos ainda está sendo feito.
A operação, que envolveu em torno de 60 agentes, ocorreu após denúncias. As lojas do local que vendem apenas peixes não foram fiscalizadas. Em relação à punição ao Mercado Central, Luciana Imaculada explica que na esfera criminal, a responsabilidade é pessoal. “Estamos tratando nesse momento das pessoas jurídicas donas das lojas que vendem animais e das pessoas físicas que respondem à elas”, diz a promotora.
Por nota, o Mercado Central informou que das 400 lojas, sete comercializam animais vivos. O centro de compras disse que atua na gerência do espaço físico e não tem qualquer poder fiscalizador dentro das lojas.
“Orientamos todos os lojistas a seguirem as determinações legais. Também realizamos ações educativas, sempre prezando pelas melhores práticas sanitárias e de cuidados aos animais. Entre as orientações destacamos a proibição de comércio de animais silvestres, a limpeza constante, alimentação adequada, a ventilação do ambiente e a obrigatoriedade de haver um médico veterinário responsável por cada loja”.
* Estagiária sob supervisão de Renato Fonseca/Hoje em Dia