O Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu posse, nesta quarta-feira (22), aos três novos ministros que ingressam na corte indicados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). São eles: a advogada Daniela Teixeira e os desembargadores José Afrânio Vilela e Teodoro Silva Santos, que assumem as vagas na 2ª Turma (Direito Público) e 5ª e 6ª Turmas (Direito Penal).
A cerimônia de posse, que ocorreu na sede do STJ, em Brasília, foi marcada pela presença das mais diversas autoridades e também por ausências significativas. As principais foram a do próprio presidente Lula, que permaneceu no Palácio do Planalto em reunião com o presidente da Petrobrás, Jean Paul Prates, e do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que comanda a sessão plenária desta quarta. Lula foi representado pelo vice-presidente, Geraldo Alckmin (PSB).
Quem esteve no evento foi o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), assim como o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso.
Quem são?
O mineiro Afrânio Vilela tem formação em direito pela Universidade Federal de Uberlândia e pós-graduação em gestão judiciária pela Universidade de Brasília. Tomou posse como juiz em 1989 e ocupa o cargo de desembargador do TJMG desde 2005. Atuou como vice-presidente do tribunal mineiro no biênio 2018-2020.
Outro desembargador empossado foi Teodoro Silva Santos, que é mestre em direito constitucional pela Universidade de Fortaleza. Desembargador do TJCE desde 2011, atualmente, é o presidente da Câmara de Direito Público da Corte. Entre outras funções, já exerceu o cargo de corregedor-geral da Justiça do Ceará.
A única mulher na lista de novos ministros do STJ é Daniela Teixeira, que possui mestrado em direito penal pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDEP). Entre outras funções, ela integrou a comissão de reforma da Lei de Lavagem de Dinheiro instituída pela Câmara dos Deputados e foi conselheira federal da OAB. Daniela Teixeira é advogada há 27 anos.
*Da Redação Itatiaia