Domingo, Novembro 24, 2024
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À espera de Lula, PGR completa 50 dias sem titular oficial

A Procuradoria-Geral da República (PGR) completa, nesta quarta-feira (15/11), 50 dias sem um chefe oficialmente indicado pelo presidente da República. Desde o fim do mandato de Augusto Aras, em 26 de setembro, a instituição é comandada interinamente por Elizeta Ramos, vice-presidente do Conselho Nacional do Ministério Público. Trata-se do período mais longo de indefinição sobre o comando do órgão desde a redemocratização.

Previsão constitucional, não há prazo para Lula formalizar a indicação. Além disso, o presidente não precisa obrigatoriamente seguir a lista tríplice apresentada pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR). Por votação, foram indicados os subprocuradores Luiza Frischeisen (526 votos), Mario Bonsaglia (465 votos) e José Adonis (407 votos).

Lula não deve seguir a lista. Nos bastidores, cogita-se que a definição está entre os subprocuradores Antonio Carlos Bigonha e Paulo Gonet. A decisão do novo PGR é uma escolha pessoal do presidente da República.

O processo, contudo, pode ficar ainda mais longo, pois, para assumir de vez o comando do Ministério Público da União, o indicado pelo presidente deve ser sabatinado pelo Senado Federal.

*Da Redação Itatiaia

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