A mineradora Vale será multada por ocultar informação sobre a instabilidade das pilhas de estéril da Mina de Fábrica Nova, em Mariana (MG). A empresa inseriu no Sistema Eletrônico de Informação (SEI), no dia 25 de setembro deste ano, laudo elaborado pela consultoria Walm, em 2020. A ocultação do estudo será alvo de sanção por parte da Agência Nacional de Mineração (ANM). As multas variam de R$ 1 mil a R$ 1 bilhão. O valor é calculado de acordo com critérios como o dano gerado ou em potencial.
O diretor da ANM em Minas, Guilherme Santana Lopes Gomes, disse à coluna que após a aplicação da multa, se a empresa recorrer, o recurso será julgado pelo colegiado, composto por cinco diretores do órgão. Neste caso, ele adotará todo o rigor. “Vou tratar como a máxima gravidade, como se tivesse rompido. Esconder o risco durante três anos é extremamente grave e tenho certeza que minha posição será levada em consideração”, afirmou.
Conforme a Itatiaia adiantou, na última segunda-feira (13), a partir do protocolo do documento, a Agência Nacional de Mineração determinou a interdição das pilhas. A ANM e a Defesa Civil vistoriaram o local mas, até o momento, a Vale não apresentou nenhum documento definitivo que ateste a estabilidade das estruturas que ficam atrás de uma barragem de água. Caso o material descesse, passaria por cima do dique e levaria 35 minutos para chegar ao distrito de Santa Rita Durão, atingindo 295 pessoas. O relatório da ANM, revelado pela Itatiaia, mensura o estrago. “Fazendo analogia com casos recentes similares, temos o deslizamento da Pilha da Vallourec que atingiu o Dique Lisa e que obstruiu a BR-040. Neste caso em tela, se o mesmo ocorrer nestas estruturas, não teremos um problema com uma rodovia e sim com 295 pessoas residentes na ZAS”, afirmou.
O documento reforça ainda que os órgãos fiscalizadores e a população não foram alertados. “Ressaltamos que a barragem situada à jusante da pilha de estéril se encontra com níveis de segurança geotécnica e hidráulica em conformidade com a Resolução ANM nº 95/2022. Todavia, a pilha não está aderente à norma técnica ABNT NBR 13.029/2017, estando com fatores de segurança que levaram a consultoria geotécnica responsável pela avalição de sua segurança a concluir pela “instabilidade” da pilha PDE Permanente I. Desta forma, mesmo que a pilha esteja representando um elevado grau de risco de ruptura, com alta probabilidade de causar falha por galgamento no dique situado imediatamente à jusante em caso de sinistro, tanto a população situada na ZAS quanto os organismos de defesa civil e demais órgãos competentes, não foram alertados do potencial risco causado pela pilha PDE Permanente I”, diz o relatório.
A partir da determinação expedida pela fiscalização, na sexta-feira (10), foram interditadas as atividades de disposição de estéril nas pilhas PDE Permanente I, PDE Permanente II e PDE União.
*Da Redação Itatiaia