O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, minimizou o relatório paralelo apresentado nesta terça-feira (17) por 16 parlamentares da oposição ao governo que integram a CPMI do 8 de Janeiro, incluindo o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG), que pede o indiciamento de Dino e do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O ministro Flávio Dino afirmou, em coletiva de imprensa, que o parecer da oposição não tem efeito legal. “Há uma espécie de ideia de um outro relatório, que não tem amparo constitucional, não tem valor legal. Temos que verificar se o relatório tem o mínimo de consistência”, declarou.
A oposição acusou os integrantes do governo de terem conhecimento prévio dos atos golpistas, e afirmaram que o ministro Flávio Dino sumiu com provas, ao se negar a entregar imagens do circuito interno do prédio do Ministério da Justiça e Segurança Pública do dia 8 de janeiro. “Não há a demonstração de infiltrados do governo. Onde estão os infiltrados? Foram abduzidos por discos voadores?”, ironizou Dino.
O ministro afirmou que a CPMI não demonstrou que integrantes do governo se infiltraram nos atos golpistas, e garantiu que não houve omissão. “Todos os aspectos, todas as tarefas que competiam à mim naquela ocasião, assim como as que competiam ao presidente Lula, foram feitas. Nós não poderíamos ir além da nossa competência técnica, da competência jurídica. Portanto, não existe omissão penalmente relevante nesse caso. Houve, ao contrário, ação firme e determinada para conter uma tentativa de golpe de Estado”, garantiu Dino.
No relatório paralelo, a oposição também pediu o indiciamento do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sob acusação dos crimes de destruição do patrimônio público, dano qualificado e prevaricação. A oposição também pediu o indiciamento do ex-ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Gonçalves Dias.
*Redação Itatiaia