Quinta-feira, Novembro 21, 2024
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11 ferros-velhos irregulares são autuados após fiscalização em BH

Onze ferros-velhos foram autuados nesta quinta-feira (24) durante operação de fiscalização realizada nas regionais Barreiro, Noroeste, Pampulha e Nordeste. Foram vistoriados 21 estabelecimentos, dos quais três apresentaram mais de uma irregularidade. Nove autuações foram por não apresentar livro de registro de recebimento de cabos de fiação. Outras cinco por falta de alvará de localização e funcionamento.

Participaram da ação 25 integrantes das equipes de fiscais  da Secretaria Municipal de Politica Urbana, do Centro de Operações da Prefeitura (COP), Guarda Municipal e agentes da policia civil e militar.

A operação fez parte de atividades rotineiras. O levantamento de todas as ações fiscais realizadas pela PBH desde a vigência do decreto, em março deste ano, aponta 182 vistorias que resultaram em 181 notificações, 33 multas e quatro interdições. Os responsáveis pelo comércio irregular de fiação estão sujeitos a multa de R$ 1.014,69. O valor dobra a partir da segunda reincidência. Além disso, poderá haver cassação imediata do alvará de localização e funcionamento na terceira reincidência e interdição do estabelecimento.

Com a intensificação das ações fiscais junto aos ferros-velhos e a vigência do decreto que tornou mais rígidas as normas de comercialização de materiais metálicos recicláveis, a Prefeitura de Belo Horizonte apurou queda de 78,3% no número de ocorrências de furto de cabos registradas pela Guarda Civil Municipal no período de março a julho. Esses furtos abrangem fiação de energia elétrica, telefonia, TV a cabo e internet.

*Com informações da PBH

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