O Tribunal do Júri de Belo Horizonte condenou, nesta quinta-feira, 6 de agosto, um réu denunciado pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) por feminicídio praticado contra a própria mãe, em contexto de violência doméstica e familiar. A pena foi fixada em 48 anos, um mês e 15 dias de reclusão, em regime inicial fechado.
Segundo a denúncia oferecida pelo MPMG, os fatos ocorreram em outubro de 2024, na residência da família, na capital mineira. Conforme sustentado pelo Ministério Público, o acusado atacou a vítima com golpes de faca, motivado por desentendimentos relacionados à negativa da mãe em lhe emprestar um veículo e em permitir que ele deixasse o imóvel para adquirir drogas.
A acusação apontou que o crime foi praticado por razões da condição do sexo feminino, no âmbito das relações domésticas e familiares, além de ter sido cometido mediante recurso que dificultou a defesa da vítima e com emprego de meio cruel. O MPMG também destacou que o réu descumpriu medida protetiva de urgência anteriormente concedida em favor da vítima, em razão de episódios anteriores de violência doméstica.
De acordo com a denúncia, após o crime, o acusado ainda teria se apropriado de bens da vítima, incluindo aparelhos de televisão e cartão bancário, utilizados posteriormente em benefício próprio.
Durante o julgamento, realizado pelo Tribunal do Júri da Comarca de Belo Horizonte, os jurados acolheram a tese apresentada pelo promotor de Justiça Nilo Pinheiro, reconhecendo as qualificadoras e circunstâncias sustentadas pela acusação.
Processo nº 5286451-10.2024.8.13.0024.
Fonte: Ascom-TJMG