O Procon do Ministério Público de Minas Gerais (Procon-MPMG) fiscalizou, entre os dias 21 e 23 de julho, 36 postos de combustíveis nos municípios de Itabira, João Monlevade, São João del-Rei, Entre Rios de Minas e Resende Costa. A operação resultou na autuação de 15 estabelecimentos e na interdição cautelar de três bicos de abastecimento por vício de quantidade, irregularidade que faz com que o consumidor receba um volume de combustível inferior ao registrado na bomba. Desse total, dois bicos interditados estavam em postos de Itabira.
Em Itabira, quatro postos foram fiscalizados. Dois deles foram autuados após a constatação de vício de quantidade, o que levou à interdição cautelar de um bico de abastecimento em cada estabelecimento. Os fiscais também identificaram informação incorreta sobre o percentual entre os preços do etanol e da gasolina, dado utilizado pelos consumidores para comparar a vantagem econômica entre os combustíveis. O MPMG não informou o nome dos locais vistoriados.
Já em João Monlevade, os dois postos vistoriados pelo Procon-MPMG estavam em conformidade com a legislação. Nenhuma irregularidade foi encontrada durante a fiscalização, e não houve aplicação de autuações ou outras medidas administrativas.
O maior número de irregularidades foi registrado em São João del-Rei, onde 22 postos foram fiscalizados e 12 autuados. Entre os problemas encontrados estavam alvarás de funcionamento vencidos, termodensímetros sujos ou com visor embaçado, ausência da informação sobre o percentual do preço do etanol em relação à gasolina, falta de placa de preços em uma das entradas dos estabelecimentos e omissão do preço da gasolina aditivada na placa de divulgação.
Em Entre Rios de Minas, cinco postos foram fiscalizados. Um deles foi autuado e teve um bico de abastecimento interditado por vício de quantidade. Outros três estabelecimentos, classificados como empresas de pequeno porte, passaram por fiscalização orientadora, modalidade de caráter educativo e sem aplicação de sanções. No município, também foram verificadas irregularidades como ausência de placa de preços na entrada do posto, falta da informação sobre o percentual entre os preços do etanol e da gasolina e termodensímetros com informações de funcionamento apagadas.
Em Resende Costa, três postos foram vistoriados. Um deles recebeu fiscalização orientadora por ser empresa de pequeno porte. A principal irregularidade encontrada foi a ausência do selo de inspeção do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) no aferidor.
Segundo o Procon-MPMG, as fiscalizações fazem parte das ações permanentes do órgão para garantir o cumprimento da legislação de defesa do consumidor, assegurar a transparência nas relações de consumo e coibir práticas que possam causar prejuízos aos consumidores.
*Por Guilherme Guerra