Após a mineradora Vale registrar, em menos de 24h, dois vazamentos em minas diferentes localizadas em Congonhas e Ouro Preto, na região Central de Minas Gerais, o sindicato que representa os seus trabalhadores fez duras críticas à falta de fiscalização e manutenção da empresa a suas estruturas, especialmente no período chuvoso. Os incidentes foram registrados na madrugada e tarde do último domingo (25/1), data em que se completavam sete anos do rompimento da barragem em Brumadinho, que matou 272 pessoas — em sua grande maioria, funcionários da Vale.
Para Rafael Ávila, diretor do Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Metalurgia e Base (Metabase) de Congonhas, a mineradora deveria parar a produção durante os períodos chuvosos, com o objetivo de reforçar as suas estruturas. “Ao não fazer isso, ela coloca os trabalhadores nessa situação de risco. E, depois, coloca a culpa na chuva. O tempo não tem culpa, ela deveria atuar em cima disso. Ou seja, é de uma irresponsabilidade da Vale e, na nota, ela trata como se fosse algo que não afetasse. Mas isso coloca em risco a vida dos trabalhadores”, aponta.
Ainda segundo o diretor do sindicato, o fato de dois incidentes terem acontecido em duas minas distintas da mesma mineradora — Mina de Fábrica e Mina de Viga — é um indicativo de falha generalizada na segurança das estruturas da empresa. “Ontem, felizmente não morreu nenhum trabalhador, alguns ficaram ilhados, mas foi só isso. Porém, o que aconteceu em Congonhas é o mesmo que ocorreu em Brumadinho, que foi manter a produção enquanto expõe seus trabalhadores ao risco. É uma roleta russa. Por isso, o Metabase repudia totalmente o ocorrido. Se a Vale já percebeu que não tem condição de garantir a segurança, tem que tirar todos os funcionários da área”, protestou Ávila.
Uma sala de crise foi montada na área da mina de Fábrica da Vale, com participação das defesas civis de Congonhas, Ouro Preto, da Coordenadoria de Estado de Defesa Civil (CEDEC), o Corpo de Bombeiros de Minas Gerais e a Secretaria de Meio Ambiente e Mudanças Climáticas da Prefeitura de Congonhas, acompanhados pelo Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG).
A prefeitura de Congonhas já anunciou que irá multar a Vale após o material que vazou das estruturas atingir cursos d’água que cortam o município. O material alcançou o córrego Goiabeiras e o rio Maranhão, que corta a cidade e deságua no rio Paraopeba, já atingido no rompimento da barragem de Brumadinho.
De acordo com o secretário de Meio Ambiente e Mudanças Climáticas de Congonhas, João Lobo, um auto de infração foi lavrado contra a empresa, que será convertido em sanção.
Governo Federal também acompanha casos de vazamentos da Vale
Nesta segunda-feira (26/1), o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, informou ter determinado que a Agência Nacional de Mineração (ANM) adote medidas urgentes para garantir a segurança das comunidades locais após o extravasamento ocorrido na Mina da Fábrica, da Vale, localizada entre Congonhas e Ouro Preto. As determinações foram feitas durante o retorno de Silveira de sua missão oficial à China.
O Ministério de Minas e Energia (MME) estabeleceu uma série de providências a serem adotadas pelo diretor-geral da ANM, Mauro Henrique Moreira Sousa. Entre elas estão:
- a realização imediata de fiscalização rigorosa em todas as estruturas impactadas, com a adoção das medidas necessárias para a solução da ocorrência, incluindo, conforme avaliação técnica, a eventual interdição da operação;
- o acionamento dos órgãos competentes das esferas federal, estadual e municipal, especialmente os órgãos ambientais e de defesa civil;
- a adoção de medidas voltadas à apuração de eventual responsabilidade da empresa;
- o aprimoramento de ações normativas e de práticas operacionais, de modo a assegurar que situações semelhantes sejam analisadas com celeridade e resultem em providências administrativas efetivas.
O que diz a Vale?
Cerca de 220 mil m³ de água com sedimentos vazaram de uma cava da mina de Fábrica, da mineradora Vale, localizada entre Congonhas e Ouro Preto, na região Central de Minas Gerais, na madrugada deste domingo (25/1). Por nota, a Vale esclareceu que os extravasamentos de água identificados em Congonhas e Ouro Preto no domingo (25) foram contidos. Ninguém ficou ferido e a população e as comunidades próximas não foram afetadas.
A empresa também afirmou que nenhuma das duas situações tem qualquer relação com as barragens da Vale na região, que seguem sem alterações nas suas condições de estabilidade e segurança e são monitoradas 24 horas por dia, 7 dias por semana. A Vale esclarece, ainda, que não houve carreamento de rejeitos de mineração, apenas água com sedimentos (terra).
A Vale também ressaltou que realiza periodicamente ações preventivas de inspeção e manutenção de suas estruturas, que são seguras. A empresa reforça esses procedimentos durante o intenso período chuvoso. As causas dos dois extravasamentos estão sendo apuradas e os aprendizados extraídos serão imediatamente incorporados aos planos de chuva da companhia. A Vale segue à disposição das autoridades para prestar os esclarecimentos necessários.
O que diz a ANM?
Em nota, a Agência Nacional de Mineração (ANM), esclareceu que não houve ruptura, colapso ou comprometimento de estruturas de barragens ou pilhas de mineração nas ocorrências registradas em áreas da Vale S.A., no Complexo Mina de Fábrica, entre os municípios de Congonhas e Ouro Preto, e na mina Viga, em Congonhas.
De acordo com a ANM, o Complexo Mina de Fábrica, o evento esteve associado a infraestrutura instalada em área da operação, sem caracterização de falha estrutural em barragens ou pilhas de mineração. Já no segundo, na mina Viga, foi registrado extravasamento de água no sump (estrutura de drenagem). Equipes de fiscalização estão no local das ocorrências, sem registro de bloqueio de vias ou de atingimento de comunidades.
“As duas situações são acompanhadas por equipes técnicas da Agência, com verificação das condições de funcionamento das estruturas envolvidas e das medidas adotadas pelo empreendedor. A apuração de responsabilidades integra o processo regulatório, com aplicação das sanções cabíveis, caso sejam constatadas irregularidades, nos termos da legislação vigente”, informou.
Material atingiu áreas da CSN Mineração
Procurada pela reportagem, a CSN informou por nota que o incidente na mina da Vale causou um “alagamento de áreas na unidade Pires, em Ouro Preto, de propriedade da CSN Mineração”. Entre as estruturas da mineradora que foram atingidas estão o almoxarifado, acessos internos, oficinas mecânicas, área de embarque, “entre outras áreas e atividades”. Entretanto, nenhuma barragem ou dique teria sido atingido.
“Importante ressaltar que todas as estruturas de contenção de sedimentos da CSN Mineração estão operando normalmente. A CSN Mineração informa que, desde o primeiro momento, acompanha a situação de forma permanente e que as autoridades competentes já foram comunicadas”, completou.
A mineradora negou que tenha sido necessário evacuar seus trabalhadores em decorrência da inundação.
*Por O Tempo