Leônidas de Oliveira, ex-secretário de Estado de Cultura e Turismo do governo de Romeu Zema (Novo), foi flagrado por um agente da Polícia Federal com nove cigarros de maconha dentro da mala no aeroporto de Confins, na região metropolitana de Belo Horizonte, antes de embarcar em um voo. Ele pediu demissão do governo de Minas no dia seguinte. Já havia, há meses, rumores de troca na chefia da pasta. O secretário estava de férias no dia da demissão.
Conforme noticiado pela TV Band, o então secretário foi abordado após os fiscais de raio-X identificarem os cigarros na bagagem dele. Ele teria confirmado ao policial ser o dono da mala e da droga e foi encaminhado ao Centro Integrado de Segurança Pública, no aeroporto, onde foi feito um registro de ocorrência. Já os cigarros apreendidos foram encaminhados para a 8ª Companhia de Polícia Militar Independente.
O porte de até 40 gramas foi descriminalizado em junho do ano passado, distinguindo o usuário do traficante. Ainda assim, a polícia está autorizada a apreender a droga e conduzir a pessoa à delegacia.
A 1ª Promotoria de Justiça de Pedro Leopoldo, por meio do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), informou que não foi juntado ao TCO o laudo de constatação da droga apreendida, a fim de se verificar a materialidade delitiva. “A Promotoria irá retificar a manifestação, e solicitar ao Juiz que requisite o laudo pericial da substância apreendida, para que seja acostado aos autos, bem como a Folha de Antecedentes Criminais (FAC) e Certidão de Antecedentes Criminais (CAC) do autor do fato. Após, com o laudo, será solicitada ao Magistrado a aplicação de medidas administrativas”, afirmaram em nota.
Leônidas de Oliveira foi procurado pela reportagem, mas não retornou até a publicação desta matéria. O espaço segue aberto.
Demissão
Já esperado nos bastidores do Executivo estadual, o desligamento ocorreu a pedido, como confirmou a O TEMPO na época ex-secretário. “Eu já estava matutando em meu coração há algum tempo. Estou de férias e veio a decisão mais clara. Mudar é preciso. Sou inquieto”, declarou Leônidas, horas após entregar sua carta de demissão.
Em nota divulgada para a imprensa, o governo informou que “o governador Romeu Zema e o vice-governador Mateus Simões agradecem a dedicação do secretário e sua gestão na condução de programas de valorização da cultura regional e do turismo”. Segundo o comunicado, a exoneração ainda será formalizada nos próximos dias. Com a saída do titular, que estava no cargo desde 2020, quem assume interinamente a pasta é a atual secretária-adjunta, Josiane de Souza.
O desembarque de Leônidas do governo Zema ocorre depois de um período de desgaste que se intensificou desde que ele endossou críticas de parlamentares da oposição ao fato de bens do setor cultural – como o Palácio das Artes, em BH – terem sido oferecidos à União como “moeda de troca” para amortizar a dívida de Minas. Durante audiência pública na Assembleia Legislativa, em 5/6, o então secretário chegou, inclusive, a pedir apoio da Comissão de Cultura para barrar a cessão de imóveis considerados simbólicos para o estado.
O posicionamento de Leônidas repercutiu mal dentro do governo de Minas. À época, ele foi criticado publicamente pelo vice-governador Mateus Simões (Novo), que questionou a postura do subordinado no Legislativo.
O episódio deu força às especulações sobre o possível desembarque do Executivo, mas também alimentou manifestações pela permanência de Leônidas no cargo. Ainda em junho, o temor de uma troca no comando da pasta fez grupos vinculados principalmente ao setor do turismo organizarem listas de apoio ao então secretário.
Em meio ao movimento “Fica Leônidas”, surgiram também rumores sobre um dos nomes cotados para assumir a secretaria. Ainda sob o rescaldo das declarações de Leônidas na Assembleia, passaram a circular especulações sobre a possibilidade de o deputado federal e ex-ministro do Turismo Marcelo Álvaro Antônio (PL) assumir a pasta.
À época, o parlamentar negou conversas nesse sentido, mas, ainda assim, a ideia foi mal recebida por parte dos representantes do setor em Minas, conforme chegou a noticiar o Aparte. Em um dos episódio, por exemplo, ele chegou a usar um grupo de mensagens instantâneas para responder produtores e apoiadores culturais ao dizer que “jamais” foi convidado ou “sequer” sondado para o cargo. Após a demissão de Leônidas, neste domingo (14/9), ele voltou a negar a existência de qualquer convite por parte do governo. “Não tem absolutamente nenhuma conversa, nem sondagem, nada”, disse o deputado, em resposta a O TEMPO.