A Justiça francesa suspendeu, neste domingo (13), por razões de competência administrativa, uma medida do prefeito de Nice, que limitava a entrada de grandes navios de cruzeiro.
O intendente da cidade, o conservador Christian Estrosi, promulgou a proibição, nessa quarta-feira (9) por causa da “emergência climática, à proteção da biodiversidade marinha, à promoção de um turismo sensato e à proteção do patrimônio”.
O decreto de Estrosi proibia os navios de cruzeiro com mais de 450 passageiros a fazer escala na cidade, enquanto limitava a 65 por ano e não mais a um por dia o número de navios com mais de 2.500 viajantes no porto vizinho de Villefranche-sur-mer.
Contudo, o tribunal administrativo de Nice respondeu, neste domingo, a um recurso apresentado pelo prefeito do departamento dos Alpes Marítimos e determinou que o prefeito de Nice “não é competente para ditar tais medidas” e somente o prefeito do departamento pode “organizar a entrada, saída e circulação de navios”.
Ao conhecer a sentença, Estrosi insistiu, em um comunicado, na necessidade de “proteger a saúde dos habitantes” e ameaçou “exigir responsabilidades ao Estado” se nenhuma medida fosse tomada “em um prazo razoável para evitar os efeitos nefastos” dos megacruzeiros.
No fim de janeiro, o prefeito já tinha anunciado uma proibição de entrada aos maiores cruzeiros na baía de Villefranche-sur-mer, antes de desistir da ideia.
Este anúncio provocou a “estupefação” da Associação Internacional de Linhas de Cruzeiros (CLIA) e o protesto de funcionários eleitos de municípios do porto, assim como de trabalhadores marítimos, comerciantes e taxistas.
*Com informações da AFP