O Conselho Municipal de Meio Ambiente (Codema) realizou, na noite dessa segunda-feira (12/5), no auditório da Prefeitura de Itabira, a primeira reunião pública voltada à discussão de temas ambientais no município. O ponto principal da pauta foi a apresentação e análise do pedido de anuência quanto à ampliação das cavas das minas do Meio e Conceição, empreendimento da mineradora Vale.
O processo de licenciamento é estadual e tramita na Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad). Ao Codema cabe apenas avaliar se o projeto está em conformidade com o plano de manejo das unidades de conservação. Além da ampliação das cavas, a Vale também almeja a instalação de novas pilhas de estéril. A empresa justifica que a medida é fundamental para garantir a continuidade das operações em Itabira.
A reunião pública reforçou o compromisso do Codema com a transparência e a participação social nas decisões relacionadas ao meio ambiente e de interesse coletivo. O auditório da Prefeitura ficou lotado com a presença de representantes da sociedade civil, do poder público e da empresa. Por quase 3h30, os participantes acompanharam as informações técnicas apresentadas e puderam manifestar dúvidas, opiniões e sugestões.
O encontro foi conduzido pela presidente do Codema e secretária municipal de Meio Ambiente e Proteção Animal, Elaine Mendes. Em sua fala, ela ressaltou o caráter técnico e deliberativo do Conselho, esclarecendo que o órgão não é responsável pelo licenciamento ambiental do projeto. “Nosso objetivo é analisar as informações com seriedade e ouvir a comunidade. A decisão final sobre o licenciamento cabe à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável”, explicou.
Ao final da reunião, Elaine avaliou positivamente a reunião. “Foi um momento muito rico, com ampla participação do público, tanto pela qualidade das perguntas e dos questionamentos quanto pela presença expressiva no auditório, que esteve completamente lotado. Isso demonstra o interesse da população nas decisões que impactam o meio ambiente da nossa cidade e o quanto esse tipo de debate é necessário em Itabira”, afirmou.
As contribuições registradas durante a reunião serão consideradas na elaboração do parecer técnico do Codema, que será encaminhado à Semad para subsidiar a análise do processo de licenciamento.