O governo federal vai aportar R$ 19,8 milhões na segurança pública de Minas Gerais em agosto. As cifras correspondem a 50% da fatia a que o estado tem direito no rateio Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP). Nos cálculos do Ministério da Justiça e da Segurança Pública, as autoridades mineiras vão receber, até o fim do ano, cerca de R$ 39,7 milhões para fomentar ações de combate ao crime.
A antecipação de parte dos valores do Fundo Nacional de Segurança Pública compõe o Programa de Ação na Segurança (PAS), assinado neste mês pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Além de tratar dos repasses aos entes federados, o pacote também contempla o decreto que restringiu o acesso a armas de fogo.
O Palácio do Planalto vai encaminhar, ao todo, cerca de R$ 1 bilhão a título do FNSP. A porcentagem destinada a Minas Gerais representa aproximadamente 3,9% do total nacional. No ranking de distribuição, o estado está atrás apenas de São Paulo, que ficou com 4,1% do todo. Até o fim deste ano, o Palácio dos Bandeirantes vai embolsar R$ 42 milhões oriundos de injeções financeiras federais.
No último dia 21, quando assinou os termos do PAS, Lula defendeu a colaboração entre o Palácio do Planalto, os governos estaduais e as prefeituras.
“Estamos trazendo para o governo federal a responsabilidade pela segurança pública deste país, junto com estados e municípios. Não queremos ocupar o papel dos estados porque quem cuida da polícia estadual é o governador. O que queremos é ser parceiros, contribuir para que a gente possa, tanto nas cidades como na Amazônia, diminuir a violência do país”, disse.
Dinheiro para fortalecer segurança de escolas
O pacote de medidas pró-segurança anunciado por Lula tem, ainda, a liberação de recursos a estados e municípios no âmbito do Programa Escola Segura. O governo de Romeu Zema (Novo, por exemplo, terá direito a R$ 2,9 milhões.
As cifras vão servir para subsidiar ações preventivas de patrulhas escolares, cursos de capacitação a profissionais da segurança e atividades de escuta e acolhimento de crianças que podem estar ameaçadas. Pesquisas e monitoramento cibernético também estão no escopo do projeto.
Além do dinheiro entregue diretamente ao poder Executivo estadual, cidades de Minas também vão ter acesso a parcelas do dinheiro, como Belo Horizonte, que ficará com R$ 986,4 mil.
A lista de municípios beneficiados tem, ainda,Sete Lagoas (R$ 641,8 mil), Juiz de Fora (R$ 787,4 mil), Andradas (R$ 420 mil), Pirapora (R$ 695 mil), Ipatinga (R$ 698,4 mil) e Patrocínio (R$ 716 mil).
*Da Redação Itatiaia